A ministra do Mar assegurou hoje, em Lisboa, que o programa operacional Mar 2020 está “em velocidade cruzeiro” com uma execução de quase 30 por cento no final de abril e 140,7 milhões de euros liquidados aos beneficiários finais.

“A taxa de execução do programa Mar 2020, em 30 de abril de 2019, era de 29,7 por cento, tendo já sido liquidados 140,7 milhões de euros aos beneficiários finais […]. O programa Mar 2020 está em velocidade cruzeiro”, afirmou Ana Paula Vitorino, durante uma audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

De acordo com os dados avançados pela governante, a taxa de compromisso do programa é de 67,3 por cento do total programado, o equivalente a 320,7 milhões de euros de apoio público.

Por sua vez, o investimento total alavancado por estas candidaturas fixou-se, no período em causa, em 427,1 milhões de euros.

“Em final de 2018, o programa cumpriu a regra n+3, tendo a Comissão Europeia salientado os esforços do Governo Português na boa execução do programa. Assim, não se confirmam os receios apontados pelo Tribunal de Contas”, garantiu a ministra.

A regra em causa estipula que os programas operacionais podem ser executados até três anos após o seu período oficial de vigência.

Em 16 de abril, o Tribunal de Contas divulgou uma auditoria ao Mar 2020, na qual alertava para que a baixa execução deste programa poderia comprometer o financiamento europeu.

Porém, Ana Paula Vitorino notou ser normal esta preocupação, tendo em conta que a instituição não se baseava nos mais recentes dados de execução.

“A própria Comissão Europeia […] reconhece que em final de 2018 Portugal está bem à frente de outros Estados-membros com um envelope financeiro equivalente, como Espanha ou a Grécia”, acrescentou.

A líder do Ministério do Mar frisou ainda que na altura em que o atual Governo tomou posse “todo o programa estava por implementar e apenas tinha sido designado o gestor” do mesmo.

“Com um programa que partiu com dois anos de atraso, podemos afirmar que recuperámos o tempo perdido e o Mar 2020 está agora em velocidade cruzeiro, acima da média europeia”, considerou.

Aprovado pela Comissão Europeia em 2015, o programa operacional Mar 2020 tem por objetivo implementar em Portugal as medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

Segundo a informação disponibilizada na página do programa na internet, entre as suas prioridades estratégicas estão a promoção da competitividade com base na inovação e no conhecimento, a contribuição para o desenvolvimento das zonas costeiras, bem como assegurar a sustentabilidade económica social e ambiental do setor.