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Mais quatro arguidos pedem abertura de instrução no processo Operação Marquês

Os arguidos Helder Bataglia, Rui Mão de Ferro e Gonçalo Ferreira e a empresa Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo pediram hoje a abertura de instrução no processo Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro ministro José Sócrates.

A informação foi prestada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), após, na segunda-feira, ter sido divulgado que os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, o administrador do grupo Lena Joaquim Barroca, Bárbara Vara (filha do ex-ministro socialista Armando Vara) e as empresas do grupo Lena tinham requerido a abertura desta fase processual facultativa que é dirigida por um juiz de instrução criminal.

Helder Bataglia é empresário luso-angolano e antigo homem forte do Grupo ESCOM (ligado ao BES), enquanto Rui Mão de Ferro é economista, consultor e gestor de empresas, tendo administrado sociedades alegadamente pertencentes a Carlos Santos Silva, empresário e amigo de longa data de José Sócrates.

O arguido Gonçalo Ferreira é advogado e, como procurador, terá, segundo os autos, intermediado negócios imobiliários que envolveram a mãe de José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva.

As empresas do grupo Lena que solicitaram a abertura de instrução são a Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA.

Os advogados de Armando Vara, do empresário Carlos Santos Silva e de Diogo Gaspar Ferreira, do grupo Vale de Lobo, já declararam à Lusa a intenção de apresentarem pedidos de abertura de instrução, o que podem fazer (com multa) até quinta-feira.

Um dos advogados de Sócrates, João Araújo, remeteu para breve esclarecimentos sobre a posição a tomar pelo ex-primeiro-ministro.

A Operação Marquês tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates, que está acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado `testa de ferro´ do antigo líder do PS, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.

A acusação deduziu também um pedido de indemnização cível a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e outros acusados.

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