Miguel Graça Moura foi ainda condenado a pagar 690 mil euros à entidade gestora da Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML) e outros 30 mil à Câmara da capital. As duas indemnizações têm de ser pagas no prazo de um ano e o incumprimento levará o maestro a cumprir a pena efetiva de prisão.
O caso remonta a 2003, quando uma auditoria à AMEC, fundada por Graça Moura em 1990, demonstrou a existência de despesas não afetas ao normal funcionamento de uma instituição musical, como camisas de seda, charutos, passeios de balão, vestidos, cuecas de fio dental e até um frigorífico comprado na Tailândia.
720 mil euros
Foram também registadas viagens do maestro para Estados Unidos, Argentina, México, Tailândia e Singapura, num total de 214.377 euros, despesas de restaurante, em Portugal e no estrangeiro, superiores a 80 mil euros e despesas de 52.542 euros em livros.
Ao todo, as despesas ‘duvidosas’ atingiram os 720 mil euros, sendo reconhecidas por Graça Moura como necessárias para a promoção da OML (onde era o maestro titular) no estrangeiro. Segundo o Ministério Público (MP), o então arguido não fazia distinção entre as despesas pessoais e as da AMEC, utilizando indistintamente os cartões e contas de que era ele ou a associação fossem titulares.
Na defesa, o maestro alegou a quebra de compromisso dos financiadores da AMEC, reclamando os honorários que lhe seriam devidos se permanecesse em funções na OML até 2009, como estava contratualizado. Com a saída, forçada pelo escândalo deste caso, Graça Moura reclama uma dívida de 1,6 milhões de euros, a título de ordenados e outras compensações relacionadas com os cargos que ocupou, e de mais 300 mil euros por danos não patrimoniais.
“Saí da instituição pior do que entrei. Com a minha carreira destruída, sem a mínima fortuna, a viver numa casa emprestada e a deslocar-me num carro emprestado. Se fiz peculato, sou o mais estúpido dos burlões”, defendeu-se o maestro, nas alegações finais, em novembro do ano passado.
Na mesma sessão, Miguel Graça Moura admitiu que não tem posses para devolver os 720 mil euros referidos pelo MP, aos quais acrescem meio milhão de euros em juros. A defesa já anunciou que vai recorrer para a Relação.
