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Mãe e avó de menina de Barcelos acusadas de sequestro agravado

A mãe e a avó que fugiram do país com uma menina, no primeiro trimestre de 2011, estão acusadas de maus tratos e de sequestro agravado.

De acordo com uma nota publicada no site da Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, as duas mulheres “fugiram do país” depois do tribunal ter confiado a guarda da menina ao pai.

Ainda segundo a nota da PGD, o pai “perdeu o rasto” da criança, nada sabendo dela desde essa altura.

No seguimento da separação dos pais, quando a menina, nascida em 2003, não tinha completado o primeiro ano de vida, o tribunal confiou a criança à guarda e cuidados da mãe, residente no concelho de Barcelos.

O pai ficou com o direito de visitar a filha quando quisesse, mediante aviso prévio, e de ficar com ela em fins de semana alternados e em dois períodos de férias, por 15 dias cada.

No entanto, a mãe e a avó da criança “formularam propósito de inviabilizar” o convívio da menina com o pai e a família do lado paterno, a partir de maio de 2005, sustentou o Ministério Público, na nota publicada pela PGD.

Entre abril e outubro de 2010, a mãe chegou mesmo a levar a criança para o Brasil, impedindo que continuasse a frequentar a escola e o acompanhamento psicológico.

Depois do tribunal ter alterado a regulação do exercício das responsabilidades parentais, confiando a menina à guarda e cuidados do pai, as arguidas “fugiram do país, levando com elas a menina, contra o que fora decidido pelo tribunal e sem o conhecimento, autorização e contra a vontade do pai”, salientou a PGD.

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