“O incumprimento dos acordos estabelecidos com o Ministério da Saúde” e “os atrasos nos apoios financeiros” estão a condenar as IPSS com projetos na área da saúde. Há já salários em atraso e um inquérito preliminar aponta para a extinção de mais de metade destas instituições.
Não há dinheiro, não há instituições particulares de solidariedade social (IPSS) a desenvolver atividades na área da saúde. Este cenário está cada vez mais perto de se tornar uma realidade, analisando o inquérito preliminar realizado pela Federação das IPSS de Saúde. O resumo, divulgado sexta-feira, é esclarecedor: metade das instituições tem já ordenados em atraso e dívidas a fornecedores, sendo que 20 das 36 maiores instituições admitem fechar portas em menos de dois anos.
O principal motivo estará no incumprimento de protocolos por parte do Ministério da Saúde, que tem asfixiado a tesouraria das IPSS e obrigado as mesmas a recorrem ao crédito. A agravar a situação, as instituições desconhecem se serão abertos mais concursos de financiamento de projetos, apesar desta situação estar prevista na lei.
Em maio, num documento entregue ao Ministério e subscrito na sequência de uma reunião que contou com mais de 100 das 300 IPSS registadas no país, os dirigentes justificam os problemas com “o incumprimento dos acordos estabelecidos com o Ministério da Saúde, os atrasos nos apoios financeiros e a ameaça de não abertura de novos concursos em 2012”.
Os contactos intensificaram-se na última quinzena de junho, com algumas entidades a sublinharem não terem recebido parte das verbas protocoladas para o ano em curso. Houve IPSS que já terminaram com projetos, ou diminuíram o alcance dos mesmos. A Liga Portuguesa Contra a Sida é um dos organismos que diz não ter respostas por parte da tutela, nem quanto a orçamentos, nem sobre eventuais aberturas de concursos. Citado pelo i, a presidente Eugénia Saraiva acrescentou não ter recebido resposta aos pedidos de audiências enviados ao ministro, à Assembleia da República e à Procuradoria-Geral da Justiça.
Os resultados preliminares demonstram que, em seis IPSS, já foi necessário despedir pessoal. No momento, estarão a trabalhar nestas entidades, na área de cuidados clínicos, 1265 funcionários e 1237 voluntários. Cerca de um terço das IPSS tem dívidas, ou à Segurança Social, ou à Banca.
