Depois de ouvir 200 ex-detidos, a Human Rights Watch conclui que a tortura na Síria não é um fenómeno ocasional. De acordo com o relatório ‘Torture Archipelago’, da autoria desta organização, há 27 centros de tortura criados pelo regime de Bashar al-Assad, que praticam crimes contra a Humanidade, desde tortura, raptos a detenções.

O relatório ‘Torture Archipelago’ [Arquipélago da Tortura] da Human Rights Watch, uma organização não governamental de defesa dos direitos humanos, indica que existem na Síria 27 centros de tortura bem definidos, onde são cometidos diversos crimes, que podem ser considerados contra a Humanidade.

O regime de Bashar al-Assad leva a cabo uma estratégia de crime, que recorre a todos os tipos de tortura, que não é esporádica, mas parte de uma estratégia organizada, com métodos que recorrem a detenções arbitrárias e a raptos, praticados sobre a população.

A Human Rights Watch – organização sediada em Nova Iorque que conta com a colaboração de 300 ativistas – ouviu mais de duas centenas de ex-detidos e, através deste testemunho, detetou 27 locais considerados centros de tortura na Síria.

Estes atos são parte da política do regime do Presidente sírio, Bashar al-Assad, que não poupa, sequer, crianças e mulheres. Segundo aquela organização não governamental, os crimes de tortura são praticados, pelo menos, desde março do ano passado.

Os ex-detidos que foram ouvidos pela Human Rights Watch relatam casos de celas sobrelotadas e falta de condições para os presos, com os limites da sobrevivência a serem testados. Os detidos do regime não têm comida, não têm higiene e são coagidos, para confessar crimes que não praticaram.

Sob tortura, são obrigados a revelar que participaram em atos ou manifestações contra o regime sírio de al-Assad. A Human Rights Watch realça que estas declarações são comuns a quase todos os ex-detidos.

Todas as vítimas do poder da Síria testemunharam crimes de tortura, sendo que muitos dos maus-tratos protagonizados pelos homens de Bashar al-Assad resultaram em mortes às quais estes 200 ex-detidos assistiram.

Os pormenores das torturas impressionam. Segundo o relatório da Human Rights Watch, há um caso de um rapaz com apenas 13 anos que foi vítima de choques elétricos, numa base militar. Foi-lhe também arrancada uma unha do pé, pelas tropas de al-Assad. Nestes 27 centros de tortura, há também abusos sexuais, privações de sono, espancamentos e outras práticas igualmente violentas, sempre com o rótulo do regime da Síria.

Este relatório revela também o funcionamento daquela verdadeira rede de tortura, as origens das ordens para maltratar e os procedimentos dos homens do regime. Segundo a Human Rights Watch, as forças de segurança da Síria ordenam os espancamentos aos prisioneiros, depois de receberem indicações de pessoas próximas de Bashar al-Assad.

Março de 2011 marca o início desta política de tortura, em consequência da oposição ao regime. Al-Assad tenta estancar os revoltosos, através de práticas desumanas.

Depois destas conclusões, a Human Rights Watch pretende a que a Organização das Nações Unidas envie para a Síria uma missão que permita acompanhar de perto estes 27 centros de tortura, para que todos os crimes possam ser denunciados perante o Tribunal Penal Internacional.

No entanto, enquanto não houver consenso internacional sobre uma resolução para a violência na Síria torna-se difícil ultrapassar as limitações legais que impedem que o regime seja julgado. A Síria não reconhece aquele Tribunal Penal, além de que R+ussia e China estão a provocar bloqueios no processo de paz.

As divergências entre Bashar al-Assad e a oposição tornam inviável a criação de um Governo de plenos poderes para a Síria. Nesse sentido, o líder do regime não poderá integrar esse executivo de transição. A sua saída está nas entrelinhas do texto proposto, tendo em vista a solução naquele país.

Esta foi, aliás, a tese defendida por Laurent Fabius, ministro dos Negócios Estrangeiro da França, que aponta a porta de saída de al-Assad, ainda que o texto não tenha qualquer menção explícita à deposição do ditador sírio.

“A oposição e Bashar al-Assad nunca conseguirão chegar a acordo. Nesse sentido, a saída de Assad é um sinal implícito para este Governo de transição”, realçou Fabius ao canal francês TF1.

A participação de Assad neste processo de transição gerou dúvidas, sendo que algumas potências mundiais como a China e a Rússia levantaram questões sobre a eventual eficácia do plano. Os russos receiam que a proposta não seja eficaz por não impor a deposição do ditador sírio.