O Hospital de Vila Franca de Xira justificou hoje com a ativação do Plano de Contingência em períodos de maior procura o internamento em espaços do hospital que “adapta” para receber doentes, mas nega internamentos em casas de banho.

“No âmbito da ativação do Plano de Contingência, para dar resposta às necessidades dos utentes em períodos de maior procura de cuidados de saúde, o Hospital Vila Franca de Xira adapta espaços físicos localizados nas alas de internamento de forma a poder receber doentes que necessitam de cuidados. A estes doentes estão garantidas as condições de prestação de cuidados de saúde”, lê-se num comunicado do Hospital de Vila Franca de Xira enviado à Lusa.

No mesmo texto, o hospital garante que “não interna doentes em instalações sanitárias”, ainda que as conclusões da Entidade Reguladora da Saúde, retiradas da análise às queixas dos utentes, apontem em sentido contrário.

A Entidade Reguladora da Saúde conclui que o Hospital de Vila Franca de Xira teve centenas de utentes internados em refeitórios, pelo menos ao longo de quatro anos, havendo também casos de doentes internados em casas de banho.

O regulador da Saúde analisou reclamações de utentes que indicavam ter ficado internados em refeitórios no Hospital de Vila Franca de Xira e concluiu que “a utilização dos refeitórios para internamento de utentes não é uma medida excecional e não tem qualquer relação com o aumento de procura dos serviços do hospital”.

O Hospital de Vila Franca de Xira é gerido, em regime de parceria público-privada, pela Escala Vila Franca – Sociedade Gestora do Estabelecimento, cujo principal acionista é o grupo José de Mello Saúde.

“Face aos dados apurados é possível concluir que, durante aquele período de quase quatro anos [janeiro de 2015 a outubro de 2018], centenas de utentes estiveram internados em refeitórios, reportando a maior parte dos mesmos aos serviços de cirurgia e ortopedia, e tendo o pico máximo de ocupação sido verificado num mês de agosto”, refere a deliberação hoje tornada pública pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

A ERS indica ainda que se concluiu “com segurança” que no Hospital de Vila Franca de Xira foram internados utentes em corredores, em quartos de banho e em refeitórios/salas de estar, espaços esses que “não foram construídos para esse efeito e que, por isso, não dispõem das mesmas condições que as restantes salas de enfermaria e internamento”.

O hospital disse ainda, em comunicado, que “é do conhecimento público” o “subdimensionamento das alas de internamento”, que esta é “uma realidade com a qual o Hospital Vila Franca de Xira se debate há diversos anos e já foram comunicadas às entidades competentes que estão devidamente informadas sobre as alternativas criadas em casos de grande afluência de utentes ao hospital”.

Em resposta à ERS, a sociedade gestora do hospital alegou que a utilização de antigos refeitórios para internamento de utentes “estava prevista no âmbito dos planos de contingência em vigor”, em situação em que a capacidade de internamento se encontrava esgotada, nos períodos entre outubro e março de cada ano.

O Hospital acrescentou ainda que, “apesar dos constrangimentos” há a “garantia de que nenhum utente deixa de ter o tratamento que lhe é devido pelo facto de dispor de uma alocação temporariamente menos cómoda”.

Contudo, a ERS entende que se veio a provar que a utilização dos espaços de refeitório não foi uma medida excecional.

Sobre a utilização de casas de banho para internamento de doentes, mesmo que estejam desativadas ou que a solução seja provisória, entende-se que é “só por si, uma medida que não respeita a dignidade dos utentes e que não constitui uma boa prática, do ponto de vista da qualidade dos serviços prestados”, refere a ERS.

O regulador deliberou que o Hospital de Vila Franca tem 30 dias para dar conta dos procedimentos que adotou e caso não acate as instruções da ERS pode ser punido com uma contraordenação que pode ir de mil euros a 44,8 mil euros.