“Cada governo é sempre mais centralista do que o anterior”, diz Rui Moreira
“Tem sido assim desde o 25 de Abril”, explica Rui Moreira. Quando um Governo toma posse, “a Constituição da República é esquecida” e o novo executivo mostra-se “mais centralista do que o anterior”.
Numa carta aberta endereçada ao ministro das Finanças, o presidente da Câmara do Porto recorda as declarações do Governo quanto à “vontade de descentralizar” para demonstrar que a realidade mostra o contrário: “Concentrar tudo e mais tudo e ainda tudo na capital”.
“Em Portugal, cada novo Governo consegue ser mais centralista do que o anterior”, critica Rui Moreira: “Tem sido assim desde o 25 de Abril. Nessa matéria, a Constituição da República é permanentemente esquecida”.
A prova mais recente, aponta o autarca nortenho, é o encerramento ilegal da delegação da Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) no Porto, quando os próprios estatutos exigem essa delegação.
“O argumento invocado é o do costume”, descreve Rui Moreira: “Não tinha competências técnicas e, por isso, não se justificava a sua manutenção. Por razões de racionalidade e sinenergia, entendeu-se que deixava de ser necessário”.
Segundo o autarca, essa falta de “competências” é provocada por uma opção deliberada e centralista: “A CMVM desinvestiu, ao longo dos anos, na delegação do Porto, e nos recursos humanos necessários a que esta pudesse desempenhar as suas funções”.
É “a lógica do costume”, lamentou Rui Moreira: “Muitas das instituições do Estado, algumas das quais têm a sede nominal no Porto, concentram todas as competências em Lisboa”.
