O primeiro-ministro de Moçambique disse hoje que o Governo vai guiar-se pela eficiência e disciplina na execução do Orçamento do Estado de 2019, assegurando que 66 por cento dos recursos serão destinados aos setores sociais.

“Na política orçamental para 2019, continuaremos a priorizar a eficiência e disciplina na execução da despesa pública, bem como a afetação de recursos para os setores sociais e económicos”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário, na apresentação do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) de 2019 na Assembleia da República moçambicana.

O governante assinalou que o critério de distribuição dos recursos previstos no OE de 2019 visa gerar impacto na melhoria de vida da população.

A educação, saúde, infraestruturas, agricultura, abastecimento de água e proteção social serão prioridade na distribuição de verbas do Estado em 2019, acrescentou. A educação vai receber 21,5 por cento, a agricultura 11 por cento e a saúde 10,6 por cento, indicou.

“Prevemos ainda, em 2019, continuar a afetar recursos para os diversos programas de proteção social, com realce para o subsídio social básico, apoio social direto e de ação social produtiva, que poderão abranger 608 mil agregados familiares”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário.

O OE apresentado pelo Governo, cuja proposta já era pública, prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais (cerca de 3,6 mil milhões de euros) para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais (cerca de 4,9 mil milhões de euros).

A maioria da despesa, 57,8 por cento, é para funcionamento, 30 por cento para investimento, e 12,2 por cento para operações financeiras.

O défice global (em percentagem do Produto Interno Bruto, PIB) deverá subir de 8,1 por cento previsto este ano para 8,9 por cento em 2019, sobretudo devido às despesas acrescidas com as eleições gerais de 15 de outubro e com o arranque de investimentos na área do gás natural.

Em 2017, de acordo com as contas gerais do Estado, o défice foi de 4,6 por cento.

O OE de 2019 baseia-se nas seguintes previsões macroeconómicas: um crescimento do PIB de 4,7 por cento, manutenção da taxa de inflação média anual a rondar 6,5 por cento e um valor de cerca de 5,2 mil milhões de dólares (cerca de 4,6 mil milhões de euros) em exportações de bens.