Vítor Gaspar, ministro das Finanças, sublinhou na Assembleia da República que serão necessárias “décadas” para que Portugal consiga colocar os níveis para o endividamento público abaixo dos 60 por cento estipulados no Tratado de Lisboa. Gaspar desmentiu que o Governo tenha adotado uma postura passiva nas negociações com os credores.
O ministro das Finanças, participou hoje numa audição parlamentar, onde Vítor Gaspar revelou que Portugal necessitará de “décadas” para atingir as metas de endividamento definidas no Tratado de Lisboa e “muito tempo” para atingir uma posição orçamental confortável.
“Vai demorar muitos anos para assegurar em Portugal uma posição orçamental prudente. Serão necessárias décadas para atingir níveis para o endividamento público abaixo dos 60 por cento estipulados no Tratado de Lisboa – cerca de metade dos níveis agora previstos para 2013 e 2014”, afirmou Vítor Gaspar.
Segundo o ministro das Finanças, “o equilíbrio orçamental de médio prazo com saldo estrutural de menos de 0,5 por cento do PIB não será atingido em 2015”. Vítor Gaspar estimou, por outro lado, que “apenas a partir de 2014” Portugal consiga “gerar excedentes suficientes para reduzir a dívida pública”.
O titular da pasta das Finanças negou também que tenha uma atitude passiva nas negociações com as entidades internacionais, tendo em vista a renegociação das condições de financiamento para Portugal.
“É falso que eu adote uma atitude passiva. Obviamente, o Governo procura sempre as melhores condições de financiamento possíveis para o Estado. E temos beneficiado de condições crescentemente favoráveis”, adiantou Vítor Gaspar.
O ministro deu como exemplo as revisões das metas que Portugal tem de cumprir no que diz respeito às metas do défice orçamental, que foram dilatadas no tempo, em comparação com os objetivos traçados com a troika.
As críticas às falhas nas previsões de que o Governo e Vítor Gaspar, em particular, têm sido alvo foram rebatidas pelo ministro, nesta audição parlamentar. “Em tempo de crise, as previsões macroeconómicas são menos precisas. Vivemos num quadro em que prevalecem os riscos, além de que as incertezas são muito consideráveis. As perspetivas de evolução da economia europeia são incertas”, apontou Gaspar.
Nesta audiência que decorreu na manhã de hoje no Parlamento, Vítor Gaspar afastou, apesar das dificuldades de Portugal, qualquer intenção do Governo em pedir uma renegociação do memorando, ou pedir uma mudança nos juros da dívida.
Até porque, sustenta Vítor Gaspar, “é falso concluir que existe um problema de sustentabilidade da divida pública”, apesar dos efeitos negativos desta no crescimento económico, que o ministro reconhece.
