“Alargando a base social e tributando mais os privilegiados e os que vivem melhor, Portugal poderia ver aumentada, substancialmente, a receita fiscal”, salientou Freitas do Amaral, à margem de um debate sobre o Estado Social, que decorreu na Reitoria da Universidade de Lisboa, ontem.
Segundo defende Freitas do Amaral, há uma margem de manobra para aumentar impostos para as classes ricas. “Não é verdadeira a afirmação de que Portugal não pode pagar mais impostos”, salientou, considerando que os ricos devem pagar esta crise e que as classes com maiores rendimentos têm capacidade de aguentar um novo agravamento fiscal, ao contrário de todas as restantes classes sociais.
Entre as medidas de agravamento fiscal para os ricos que Freitas do Amaral propõe, estão os “impostos sobre o património, que são pequenos impostos sobre as sucessões que toda a Europa tem”, ao contrário de Portugal, que “acabou” com essa tributação.
Também os “impostos sobre bens de luxo, sobre aviões particulares, carros de alta cilindrada, motos de alta cilindrada, barcos, uísques caríssimos nas discotecas de sexta e sábado à noite” poderia permitir ao Estado garantir mais receita fiscal, sem prejuízo para o Estado Social.
“Aí, ninguém quer tocar, porque são os privilegiados… E neles não se toca”, ironizou o antigo governante, num raciocínio que se aplica também às “transações financeiras e imobiliárias”, cuja tributação é muito ‘simpática’ para os ricos.
“Eu pergunto: em quem é que este Governo pretende apoiar-se, qual é a base social de apoio? Não tem, não tem, este Governo é constituído por uns iluminados, que estão numa torre de marfim e que desprezam em absoluto o que está à sua volta. Em Democracia, normalmente, isto acaba mal. É tudo o que eu posso prever”, disse Freitas do Amaral.
Freitas do Amaral critica ainda o que apelida de “cortes cegos na despesa”, sem que se analise os seus efeitos quer na vida das pessoas, quer no próprio Estado Social. O relatório do Fundo Monetário Internacional é visado nestas duras críticas do fundador do CDS, que chama o documento de “frete feito ao Governo”, desprovido de conhecimento científico e sem analisar os efeitos sociais de tais medidas.
“Das declarações feitas pelo Governo e do relatório do FMI, deduzo que se quer caminhar para um Estado mínimo, que deixa de fora a maior parte das pessoas”, lamentou ainda o fundador do CDS, num novo ataque a um Governo que está “à deriva”, que perdeu “todos os apoios institucionais”.
Esta não é a primeira vez que Freitas reclama impostos para os ricos. “Uma pessoa que ganha mais que 15 mil euros é privilegiada. Os que ganham 50 são muito privilegiados. E os que ganham 200 mil euros mensais – porque os há – são os tubarões. Devia haver, por parte do Governo, um imposto, uma tributação especialmente pesada sobre essas pessoas”, defendeu, recentemente, numa entrevista à RTP.
De acordo com o histórico político, “existe um velho princípio que consta da civilização ocidental e da doutrina cristã que é ‘dos que podem aos que precisam’”. Nesse sentido, sustenta Freitas do Amaral, uma vez que “há muita gente a precisar de ajuda e há muita gente a não dar aquilo que pode”, o executivo de Passos Coelho deve tomar medidas fiscais que incidam apenas nas grandes fortunas.
