Fitch mantém Moçambique em ‘default’ por causa das dúvidas sobre o país
A decisão da agência de notação financeira Fitch em manter o ‘rating’ de Moçambique no nível de incumprimento financeiro (‘default’) reflete as dúvidas em relação ao país, disseram hoje à Lusa dois analistas moçambicanos.
“Esta classificação indica de que há pouca confiança ou pouca perspetivas de recuperação”, disse à Lusa o economista moçambicano António Francisco.
Apesar de a agência de ‘rating’ perspetivar alguma recuperação económica, “continua a identificar fatores de pressão orçamental nas contas públicas”, acrescentou.
“Eu acho que a indicação é que não há uma evolução”, disse o economista, ou seja, “o país não consegue limpar a sua imagem” e a situação “reforça a retração do Fundo Monetário Internacional (FMI)” em abrir um programa de apoio financeiro a Moçambique “sem que o país limpe um pouco as suas contas. O país tem de entrar em acordo com credores”.
Fernando Lima, comentador político e presidente do grupo de comunicação social Mediacoop, refere que as dúvidas da Fitch, sobre a possibilidade de haver um rápido acordo com os credores das dívidas ocultas, contrastam com o otimismo do Governo.
A posição contrasta com “um discurso muito positivo das autoridades moçambicanas, nomeadamente do ministro da Economia e Finanças”, Adriano Maleiane, referiu Fernando Lima à Lusa.
O governante disse na última semana que “devia ser alcançado um acordo com os credores até ao fim do ano e que Moçambique é um bom pagador, o que é uma meia verdade”.
“É verdade que tem honrado as outras dividas, que não as dividas ocultas, mas essas continuam sem serem resolvidas”, acrescentou Lima.
A posição da Fitch significa que “a situação de Moçambique continua difícil e isso também tem a ver com o posicionamento dos doadores, nomeadamente da União Europeia, que mantêm o bloqueio ao apoio direto ao Orçamento de Estado”, nota o comentador.
Fernando Lima sublinha que o bloqueio se mantém, “não obstante o apoio que está a haver a nível bilateral, que creio atingir níveis consideráveis”, concluiu.
A agência de notação financeira Fitch decidiu na sexta-feira manter o ‘rating’ de Moçambique em incumprimento financeiro (‘default’) devido à incapacidade do governo para chegar a acordo com os credores ou pagar as prestações da dívida pública.
A agência de notação financeira Fitch antecipa um crescimento de 3,5 por cento para Moçambique este ano, abaixo dos 3,7 por cento do ano passado, e um défice orçamental de 5,7 por cento ou 6,9 por cento, incluindo as dívidas atrasadas.
O Comité da Dívida, que junta credores da dívida soberana, propôs no início de agosto ao governo moçambicano o pagamento de 200 milhões de dólares até 2023 e a partir daí entregar o restante em função das receitas fiscais dos projetos de gás natural – com arranque de produção previsto para 2022.
Segundo fonte ligada às negociações, que falou à Lusa, a proposta que o comité dos credores entregou ao ministro das Finanças prevê que o Governo adie o pagamento de 860 milhões de euros, correspondentes a 80 por cento do serviço da dívida, até à maturidade dos títulos, em 2023.
A proposta dos credores mantém a exigência do pagamento total da dívida pública emitida, mas alarga o respetivo prazo, acrescentou.
O Comité da Dívida é composto por um grupo de credores que diz representar mais de 70 por cento do total da dívida soberana de 727,5 milhões de dólares emitida em 2016 no seguimento da reconversão dos títulos obrigacionistas emitidos pela empresa Ematum, com garantia estatal.
