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EUA: Supremo confirma igualdade de direitos dos casais homossexuais

homossexualcasal gay 510Foi declarada a  inconstitucionalidade, por parte do Supremo Tribunal dos EUA, da Lei de Defesa do Casamento, de 1996. Esta decisão abre portas à igualdade de direitos entre casais homossexuais e casais heterossexuais.

A Lei de Defesa do Casamento, de 1996, foi considerada inconstitucional por parte do Supremo Tribunal dos EUA, decisão que representa o reconhecimento da igualdade de direitos, entre casais homossexuais e heterossexuais, nos 12 estados (bem como na cidade de Washington) onde há legislação que permite o casamento gay.

A votação dos juízes do Supremo foi dividida, com cinco a votarem a favor da inconstitucionalidade e quatro a votar contra. Em causa está uma lei que permite ao governo federal não conceder direitos a casais homossexuais formados em estados onde a lei do casamento gay não existe.

Esta lei gerou grande polémica e chegou ao Supremo Tribunal dos EUA, que decidiu pela sua inconstitucionalidade.

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