O “abismo fiscal” foi evitado nos EUA, com a Câmara dos Representantes, onde os republicanos estão em maioria, a aceitar o acordo votado pelo Senado, controlado pelos democratas. Os impostos aumentam para os mais ricos, sem que haja cortes na saúde e nos apoios sociais.
Os Estados Unidos da América estiveram à beira do “abismo fiscal”, mas souberam dar um passo atrás. Com um acordo alcançado já perto da meia-noite de ontem, a principal economia mundial impediu um aumento automático de impostos e cortes profundos na despesa do Estado, que teriam de totalizar uma redução do défice em cerca de 455 mil milhões de euros.
A queda no “abismo fiscal” esteve iminente, porque os democratas, que controlam o Senado (para além da Presidência), não conseguiam fazer aprovar a lei na câmara baixa do Parlamento, a Câmara dos Representantes, onde a maioria é republicana. Este partido exigia que os impostos subissem de forma generalizada (enquanto os democratas defendiam um agravamento para os escalões contributivos mais altos) e que os cortes na despesa incluíssem a área da saúde e alguns programas sociais.
151 em 167 votos contra
Após longas semanas de negociações e bloqueios, o primeiro dia de 2013 era decisivo: ou havia acordo nas duas câmaras parlamentares, ou terminava o prazo do pacote fiscal aprovado ainda por George Bush, com um aumento automático nos impostos sobre os rendimentos e cortes profundos na despesa pública, afetando em especial o setor da defesa. Com 257 votos a favor e 167 contra, a moção aprovada no Senado passou na Câmara dos Representantes, perante o silêncio dos republicanos: 85 votaram a favor e 151 contra.
Com a nova lei, os rendimentos superiores a 400 mil dólares (individuais) ou 450 mil dólares (casais) por ano vão sofrer um agravamento de 35 para 39,6 por cento, a maior subida dos últimos 20 anos, essencial para manter o nível de tributação nos escalões mais baixos. Haverá, contudo, cortes acentuados na despesa do Estado, mas os republicanos não conseguiram aprovar que também incidissem sobre a saúde e programas sociais, uma intenção que foi revelada pelo New York Times. Em 2013, o Governo terá de reduzir a despesa em quase 83 mil milhões de euros, em programas militares e nacionais, mas com um período de carência de dois meses.
Ao evitarem o salto para o “abismo fiscal”, os EUA vão agravar ainda mais o défice público. Segundo as contas do Congresso, esse agravamento será 3015 milhões de euros, num período de dez anos, superior ao que seria registado caso entrasse em vigor o ajustamento automático.
