O banco suíço Credit Suisse defendeu hoje que o Governo de Moçambique deve adotar para os detentores de empréstimos às empresas públicas MAM e Proindicus uma solução semelhante à que foi acordada com os credores da dívida pública.

De acordo com um curto comunicado citado pela agência de informação financeira Bloomberg, o Credit Suisse espera continuar as negociações com o Governo e os conselheiros para “atingir uma resolução rápida numa base semelhante para o empréstimo à ProIndicus, garantido por Moçambique”.

O Credit Suisse negociou, juntamente com o banco russo VTB, os empréstimos à ProIndicus e à Mozambique Asset Management, que obtiveram aval do Estado mas que não foram reportados nem ao Parlamento nem aos doadores internacionais, tendo ficado conhecidos como ‘dívida escondida’, no valor de cerca de 1,4 mil milhões de dólares, a que acrescem mais cerca de 725 milhões de dólares da emissão de dívida soberana.

No seguimento da divulgação da existência destes empréstimos, as contas públicas moçambicanas desequilibraram-se, o Governo decidiu não pagar as amortizações destes empréstimos nem os cupões da emissão de dívida pública, atirando o país para o incumprimento financeiro (‘default’).

Moçambique anunciou na terça-feira um acordo preliminar com 60 por cento dos detentores de ‘eurobonds’, títulos da dívida pública, segundo o qual Moçambique retoma os pagamentos já em março de 2019 e entrega 5 por cento das receitas fiscais do gás natural (cuja exploração arranca em 2022) até 2033.

Estes títulos representam cerca de 725 milhões de dólares do total de cerca de dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas ilegalmente pelo Estado em 2013 e 2014 e são a única parcela sobre a qual há um acordo preliminar – sujeito ainda a diversas aprovações.

Os novos títulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de setembro de 2033 e um cupão de 5,875 por cento, mais baixo do que o atual (superior a 10 por cento) e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento.