Duarte Lima vai ser interrogado “dentro de dias” sobre o homicídio de Rosalina Ribeiro. A 6.ª Vara Criminal de Lisboa já recebeu a carta rogatória das autoridades brasileiras e, segundo José Góis, está para breve o”despacho do juiz titular a designar dia para a inquirição”.
Duarte Lima vai ser interrogado “dentro de dias” sobre o processo que decorre na Justiça brasileira quanto ao homicídio de Rosalina Ribeiro, a herdeira do milionário Lúcio Tomé Feteira. José Góis, coordenador do Ministério Público nas Varas Criminais de Lisboa, revelou à agência Lusa que a carta rogatória enviada pelas autoridades brasileiras já está na posse do tribunal.
“Dentro de dias deverá ser proferido despacho do juiz titular a designar dia para a inquirição do arguido”, que é Duarte Lima, anunciou José Góis, complementando que o pedido de auxílio judicial feito pelo Brasil foi entregue à 6.ª Vara Criminal de Lisboa.
A carta rogatória, justificou a Procuradoria-Geral da República, foi entregue “atendendo à fase em que se encontra o processo brasileiro, posterior à dedução de acusação pela prática de crime de homicídio”, no final de outubro de 2011. Nessa altura, Duarte Lima foi constituído arguido em 2011, sendo depois acusado do homicídio qualificado de Rosalina Ribeiro, assassinada a 7 de dezembro de 2009, em Saquarema.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro já tinha enviado, durante a fase de inquérito (final de 2010), uma carta rogatória com 193 questões para o ex-deputado do PSD. Na altura, Duarte Lima recusou responder por não ter tido acesso aos autos (o que a polícia negou), mas agora não poderá evitar o interrogatório, uma vez que será conduzido por um juíz das varas criminais de Lisboa.
Após ser notificado, o antigo líder da bancada parlamentar do PSD terá dez dias para apresentar a defesa. Passado esse prazo, o juiz brasileiro Ricardo Pinheiro poderá emitir o despacho de pronúncia, dando início a um julgamento com júri popular. O processo deverá prosseguir mesmo com Duarte Lima em Portugal, onde se encontra em prisão domiciliária devido a um processo relacionado com o Banco Português de Negócios (BPN).
