O advogado Duarte lima deverá ser julgado no Brasil, segundo o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes. No entanto, o acusado da morte de Rosalina Ribeiro, mesmo que seja condenado, “dificilmente cumprirá pena”. Só a Justiça portuguesa abrir um processo.
A Justiça brasileira já prepara o julgamento de Duarte Lima, mas está com as mãos atadas. Em conferência de Imprensa, o procurador-geral Cláudio Soares Lopes explicou os trâmites do processo e os próximos passos.
O advogado português – que só poderá ser detido se for capturado pela Interpol fora de Portugal – também não cumprirá pena em solo brasileiro, mesmo que seja condenado pela morte de Rosalina Ribeiro.
Segundo Cláudio Soares Lopes, “dificilmente” Domingos Duarte Lima poderá ser levado para o Brasil, de forma a participar no julgamento. E mesmo em caso de condenação, só cumprirá pena se a Justiça portuguesa avançar com um processo que o condene.
“Dificilmente poderemos fazer com que Duarte Lima venha para o Brasil cumprir uma eventual pena”, refere o procurador, que apela à Justiça portuguesa para agir, sendo esta a única forma de, caso seja provada culpa, o ex-líder parlamentar do PSD possa ser detido.
“Esperamos que, independentemente do processo que decorre no Brasil, a Justiça portuguesa atue, para que Duarte Lima possa ser processado em Portugal”, disse Cláudio Soares Lopes, numa conferência de imprensa que decorreu no Rio de Janeiro.
Outra limitação está relacionada com a captura de Duarte Lima, cujo paradeiro é desconhecido. Não é possível pedir a extradição do suspeito da morte de Rosalina Ribeiro, em dezembro de 2009. Apesar de enfrentar tantas limitações, certo é que o julgamento vai avançar.
O procurador-geral Cláudio Soares Lopes revela que a Justiça está a tratar dos trâmites necessários para dar início à fase judicial. Duarte Lima poderá requerer um interrogatório formal, “na presença dos seus advogados”, explica.
As testemunhas que durante a investigação policial prestaram depoimento voltarão a fazê-lo e o julgamento avançará, mesmo sem a presença do ex-deputado.
