“Uma tontaria”. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu na TVI que o pedido de Mário Soares, para que o Governo e o Presidente da República se demitam não faz sentido. “A Constituição não permite eleições simultâneas”, lembra Marcelo, que aborda também que um cenário de demissão do Governo faria disparar os juros da dívida.
No seu comentário semanal na TVI, o social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa classificou de “tontaria” o pedido que Mário Soares fez, para que o Presidente da República e o Governo se demitam.
“Mário Soares foi Presidente da República e é um homem que conhece a Constituição e aquilo que propõe ao País é um disparate. A demissão em simultâneo do Presidente da República e do primeiro-ministro é um disparate”, afirmou Marcelo.
O professor lembra que “a Constituição não permite eleições simultâneas” e que, por outro lado, “a proposta de Mário Soares conduziria o país a seis meses sem Presidente da República e Governo em plenitude de funções”.
“Até quando subiriam os juros? O que aconteceria se se fizesse o que propõe Mário Soares? O que ele propõe é uma tontaria. É uma tontaria. A menos que seja um exagero retórico. Mas um antigo Presidente não pode andar com exageros retóricos”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.
Para o social-democrata, esta crise política que se abriria com a demissão colocaria o País numa situação insustentável”. O que queria Mário Soares? Era um segundo resgate com os juros a 15 por cento? Mário Soares tem de pensar um bocadinho. As pessoas que fazem propostas destas não conhecem a Constituição”, realçou Marcelo.
No entanto, Marcelo não retira importância ao encontro promovido por Soares, muito menos ao histórico socialista, que foi extremamente duro com Cavaco Silva e com o Governo.
“Por muito que minimizemos Mário Soares – e ele tem-se banalizado tanto que apetece que o minimizemos –, ele é um antigo Presidente da República, um antigo primeiro-ministro, um fundador do PS e uma pessoa que teve um papel fundamental na Democracia”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa.
Quanto à ideia de que a Constituição está em perigo, não colhe a concordância de Marcelo Rebelo de Sousa. “A Constituição tem pontos a rever, mas não é a malfeitoria de que se fala”, diz o comentador, que concorda que há pressões sobre o Tribunal Constitucional, mas não iliba a Esquerda.
“Não faz sentido pressionar o Tribunal Constitucional, mas também é verdade que a Esquerda está a pressioná-lo constantemente. Denuncia as pressões da Direita e diz: ‘Tudo o que o Governo faz é inconstitucional pelo que se espera que o Tribunal declare a inconstitucionalidade’. As pressões aparecem dos dois lados, mas as da Esquerda são mais inteligentes”, refere Marcelo Rebelo de Sousa.
O professor comentou também a polémica suscitada pela Pepsi, classificando-a de “inqualificável”. Diz Marcelo que, enquanto se “lembrar” do episódio, não vai consumir aquela bebida.
