Défice tarifário da eletricidade deve cair em 2018
O défice tarifário da eletricidade em Portugal deverá diminuir este ano para 2,0 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 2,5 por cento de 2017, beneficiando das melhores condições macroeconómicas e da descida da dívida acumulada, prevê hoje a Moody’s.
Numa nota de análise divulgada hoje, a agência de notação financeira estima que em Espanha e Portugal o rácio da dívida tarifária da eletricidade sobre as receitas anuais do mercado regulado continue a diminuir, situando-se nos 95-105 por cento no final de 2018, na sequência da descida da dívida para “níveis sustentáveis”.
Contudo, refere, esta desalavancagem será feita em Portugal “a um ritmo mais elevado” do que em Espanha, onde o peso do défice tarifário elétrico no PIB deverá recuar dos 1,9 por cento de 2017 para 1,6 por cento este ano.
Segundo a Moody’s, nos últimos dois anos registou-se em ambos os países “uma redução da dívida [tarifária do setor elétrico] para níveis mais sustentáveis, devido a uma boa gestão dos custos e receitas”, prevendo a agência de notação que este défice “continue a recuar nos próximos anos, assumindo que as previsões de contenção de custos e de estabilidade das receitas reguladas da eletricidade estão alinhadas com o crescimento futuro do PIB”.
No caso português, a agência nota que o Governo “continua empenhado em reduzir a dívida tarifária, o que se tem refletido numa contínua desalavancagem nos últimos anos”.
“Em 2011, o Governo elaborou um plano de sustentabilidade para reduzir o défice elétrico acumulado para 600 milhões de euros em 2020. Tal envolve diversos ajustamentos nos custos e receitas do setor elétrico doméstico, destinados a promover o equilíbrio do sistema”, refere.
Contudo, considera a Moody’s, “esse objetivo dificilmente será atingido, devido a um crescimento da procura abaixo do esperado ou a custos acima do previsto em alguns dos anos anteriores”.
“O sistema elétrico em Portugal ainda continua a diferir custos, mas o défice tarifário acumulado tem vindo a ser reduzido nos últimos dois anos”, nota, atribuindo esta melhoria “às receitas crescentes do mercado regulado, que têm contribuído para um maior equilíbrio do sistema”, e ao “perfil de amortização da dívida mais agressivo, que prevê um pagamento total em cinco anos, contra os 15 anos de Espanha”.
Segundo a agência de notação, este “perfil mais agressivo de amortização” do défice tarifário português “traduz-se em custos mais altos do sistema, já que os pagamentos anuais são mais elevados”, mas, “ao mesmo tempo, tem a vantagem de promover uma desalavancagem mais rápida”.
Ao nível regulatório, a Moody’s diz não antever “mudanças significativas” no setor elétrico quer em Espanha, quer em Portugal, já que “a ausência de maiorias parlamentares em ambos os países tornará muito difícil quaisquer acordos que prevejam alterações dramáticas no sistema elétrico nos próximos anos”.
“As alterações regulatórias implementadas entre 2011 e 2014 já contribuem para o processo de desalavancagem dos sistemas elétricos espanhol e português. As medidas de ajustamento contribuem para uma redução da diferença entre as receitas do mercado regulado e os custos do sistema, evitando a geração de futuros défices”, conclui.
