A defesa do jornalista moçambicano Amade Abubacar, detido há 16 dias no norte de Moçambique, disse à Lusa ter entregado hoje um pedido de libertação sob caução, quando crescem críticas à detenção, dentro e fora do país.

“Remetemos hoje o pedido de libertação provisória sob caução”, referiu Augusto Messariamba em entrevista à Lusa, depois de entregar o requerimento ao juiz do tribunal de Macomia, província de Cabo Delgado, norte do país, que agora terá que o sujeitar à apreciação do Ministério Público.

O advogado está “confiante” na libertação de Amade até final da semana, uma vez que cumpre todos os requisitos para sair sob caução, disse.

“É um réu primário, nunca foi acusado de qualquer crime, nunca foi levado a tribunal”, tem emprego e residência fixa na vila de Macomia, dispondo-se a manter colaboração total com a justiça para esclarecer o caso, referiu.

Amade Abubacar, jornalista da rádio comunitária Nacedje e colaborador do portal Zitamar News, foi detido a 05 de janeiro na vila de Macomia, província de Cabo Delgado, quando fotografava famílias que abandonavam a região com receio de ataques armados que ali acontecem em locais remotos há cerca de um ano.

Ficou detido numa base militar em Mueda, incomunicável, e só na última semana foi transferido para um comando da polícia, para depois ver a detenção confirmada por um juiz, sendo acusado dos crimes de violação do segredo de Estado e instigação pública com recurso a meios informáticos, detalhou o advogado, que considera que o jornalista não cometeu os atos de que é acusado.

Augusto Messariamba disse à Lusa que a contestação será feita no momento oportuno e que, para já, a prioridade é libertar Amade de uma detenção que classifica como “ilegal”, para que possa “voltar à sua vida normal, enquanto o processo decorre”.

Organizações da sociedade civil e entidades ligadas à liberdade de imprensa, moçambicanas e estrangeiras, têm exigido a libertação de Amade Abubacar, considerando que se trata de uma detenção ilegal e uma intimidação à liberdade de imprensa.

“A detenção é ilegal, o próprio juiz concorda”, mas o despacho que proferiu, depois de ouvir o jornalista na sexta-feira, reflete diferentes posições, refere.

“Por um lado, sustenta que a detenção é ilegal, mas por outro lado prefere mantê-la. Parece ser ambíguo o despacho do próprio juiz”, mas “é uma decisão” e a prioridade, agora, é libertar Amade, reiterou à Lusa.

Fisicamente, Amade Abubacar “está bem”, referiu o advogado, com exceção de um episódio de indisposição que o levou a ser observado por um médico durante a detenção, mas não apresenta sinais de ter sido vítima de violência.

“Estive com ele duas vezes, a esposa e o pai falaram com ele na cadeia”, referiu Augusto Messariamba.

“Emocionalmente pode não estar bem”, tendo em conta que “é a primeira vez que estas coisas acontecem com ele, que é pai de família, com esposa e filhos”, mas referiu ao advogado que “em nenhum momento sofreu violência física”.

Este é o segundo caso de detenções de jornalistas na província de Cabo Delgado nos últimos dois meses.

Em dezembro, três jornalistas estrangeiros e um moçambicano foram detidos durante 48 horas pelo exército moçambicano, a caminho do distrito de Palma, na mesma província, apesar de estarem credenciados pelas autoridades para trabalhar na zona.

Distritos recônditos da província de Cabo Delgado, no extremo nordeste do país, a 2.000 quilómetros da capital, têm sido alvo de ataques de grupos desconhecidos desde outubro de 2017.

De acordo com números oficiais, cerca de 100 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou.