A austeridade vai ser sentida nas próximas eleições: os membros das mesas de voto vão perder um terço da gratificação, que passa dos 76 para os 50 euros. Com estes cortes, o Governo orçamenta poupar 1,5 milhões de euros por cada sufrágio.
Os cortes vão chegar também aos ‘salários’ de quem está presente nas mesas eleitorais. O Governo aprovou hoje uma redução da gratificação, que é isenta de tributação, a quem se voluntariar para integrar uma mesa de uma assembleia ou secção de voto: em vez dos 76,32 euros habituais, irá receber apenas 50.
Ao cortar um terço da gratificação, o Governo estima poupar cerca de milhão e meio de euros por cada eleição, na rubrica de despesa com pessoal. O comunicado emitido após o Conselho de Ministros de ontem, durante o qual a medida foi aprovada, o executivo sustenta que, de entre os 28 países da União Europeia, Portugal é aquele “onde essa compensação é mais elevada”.
O corte na gratificação entrará em vigor depois de ter estado parado um ano no gabinete do ministro da Administração Interna. A intenção original do Governo era poupar já 1,5 milhões de euros nas autárquicas de 29 de setembro. Essas eleições custaram ao Estado 14 milhões de euros, dos quais 4,4 milhões serviram para pagar os 57.500 membros das mesas de voto.
No próximo ato eleitoral, as europeias de 2014 (em maio), o Orçamento de Estado aponta para uma despesa em gratificações de 2,9 milhões de euros, menos 35 por cento face às autárquicas.
O diploma consagra ainda que os 50 euros da gratificação serão atualizados com base na taxa de inflação. Este pagamento entrou em vigor no ano de 1999, valendo 30 euros, após uma escassez de voluntários para as mesas de voto nas eleições europeias de então.
Os membros das mesas são escolhidos por acordo entre os representantes das candidaturas, cabendo ao presidente da câmara escolher de uma bolsa de agentes eleitorais quando o número de voluntários não é suficiente. Este problema não existe em França, uma vez que a missão é desempenhada por funcionários públicos. Em Espanha, os membros recebem 62 euros, mas há menos por cada mesa eleitoral.
