O pior da corrupção em Portugal, para a Comissão Europeia, é a falta de “uma estratégia de luta”. Dos casos investigados entre 2004 e 2008, apenas 8,5 por cento ficaram concluídos nos tribunais até 2010.
A Comissão Europeia apontou hoje a corrupção como um dos maiores problemas da economia europeia, cujos danos rondam os 120 mil milhões de euros por ano. No caso de Portugal, pior do que a corrupção em si é, para Bruxelas, a inexistência de “uma estratégia de luta”, com iniciativas e medidas legais.
“Não existe uma estratégia nacional de luta contra a corrupção em vigor”, frisa o relatório hoje apresentado. Para dar um exemplo, a Comissão Europeia salienta que só 8,5 por cento dos casos de corrupção investigados entre 2004 e 2008 tinham sido concluídos até 2010.
“O exercício efetivo da ação penal nos casos de corrupção de alto nível continua a ser um desafio. Devem ser tomadas mais medidas preventivas contra as práticas de corrupção no financiamento dos partidos e estabelecidos códigos de conduta aplicáveis aos funcionários públicos eleitos”, recomenda o documento.
Fica também a sugestão para que “sejam realizados esforços suplementares para responder adequadamente aos conflitos de interesses e para divulgar o património dos funcionários a nível local”, entre outras: “a transparência e os mecanismos de controlo dos procedimentos de adjudicação de contratos públicos devem ser reforçados. Além disso, Portugal deve identificar os factores de risco de corrupção nas decisões de planeamento urbano local”.
As estatísticas apontam ainda para uma maior generalização do sentimento de impunidade: em Portugal, 90 por cento dos inquiridos assumem a corrupção como um fenómeno corrente, enquanto a média europeia é de 76 por cento. Cerca de 36 por cento dos inquiridos considera ainda que a corrupção afeta o dia a dia em Portugal.
A nível empresarial, o relatório da Comissão Europeia aponta que quatro em cada dez empresas encaram a corrupção como um obstáculo à actividade. De acordo com os peritos que elaboraram o relatório, “tanto a natureza como o nível de corrupção, assim como a eficácia das medidas tomadas para a combater, variam consoante o Estado membro”.
