Uma denúncia do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura dá conta de maus-tratos praticados pela polícia aos detidos em Portugal. O relatório envolve Polícia de Segurança Pública (PSP), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia Judiciária.
As conclusões de um relatório do Conselho da Europa dão conta de episódios de bofetadas, socos e pontapés na cabeça e no corpo, em situações de detenção e de interrogatório, por parte de PSP, GNR e Polícia Judiciária.
Segundo os peritos, há ainda casos em que os detidos foram vítimas de atropelos como a ausência de advogado durante interrogatório policial.
O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes manifesta ainda a sua preocupação pela “passividade” das autoridades portuguesas, o que poderá incentivar à impunidade dos polícias em causa.
Neste mesmo relatório agora divulgado, o Governo português é incentivado a tomar medidas de combate a atropelos de direitos fundamentais.
Aquele comité, integrado no Conselho da Europa, realiza visitas periódicas a locais de detenção, com o objetivo de “avaliar a forma como são tratadas as pessoas privadas de liberdade”, desde prisões, centros de acolhimento, esquadras de polícia, centros de retenção para imigrantes estrangeiros, entre outros.
Anualmente, é elaborado um relatório sobre a atividade e informação recolhida. Portugal é um dos países onde subsistem casos atropelos.
