No seu comentário semanal na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa teceu críticas ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pelo modo vago como apresentou as novas medidas de austeridade. O professor acusou o chefe de Governo de “impreparação” e de apresentar um aparente “imposto escondido”.
Na análise à comunicação de Passos, Marcelo revelou ontem que ficou “gélido” ao ouvir as medidas apresentadas e o modo como o primeiro-ministro falou com o país.
Marcelo Rebelo de Sousa espera agora que nas próximas intervenções públicas o executivo – quer pela voz de Passos Coelho, quer por iniciativa do ministro das Finanças, Vítor Gaspar – o Governo explique aos portugueses de que modo vai avançar nos agravamentos fiscais ao rendimento do grande capital.
O professor enunciou um rol de falhas que Passos Coelho apresentou, na sua comunicação ao país. Desde logo, o facto de não ter noção do impacto que estas medidas teriam nas pessoas: “O impacto foi uma brutalidade. Ele não teve noção. Deveria ter explicado cada medida e os números que as mesmas representam”.
Marcelo considera também que Passos Coelho foi muito esclarecedor nas medidas que apresenta no que diz respeito aos cortes no rendimento do trabalho, mas vago na austeridade sobre o grande capital. O primeiro-ministro “manifestou intenções”, mas não concretizou.
Por outro lado, não teve pessoas à sua volta que preparassem esta comunicação, para evitar o que o professor considera terem sido “erros” no modo como se fala ao país.
“O primeiro-ministro não percebeu que isto poderia significar a pré-rutura psicológica do país com ele. Até agora, havia pré-ruturas do país com membros do Governo. Mas havia também esta ideia: ‘O homem é sério. Há alternativas? Podem fazer melhor do que isto?’. Ao fazer isto assim, impreparado, vai ter de dar outras explicações”, defendeu Marcelo.
Neste comentário do professor Marcelo na TVI ficou por se conhecer a sua posição sobre uma eventual inconstitucionalidade deste pacote de medidas. Marcelo sustentou que não possui dados suficientes para tecer considerações. E critica também Passos Coelho por ter feito uma declaração ‘incompleta’, que não permite analisar a constitucionalidade das medidas.
O facto de o chefe de Governo não considerar estes cortes nos rendimentos como imposto provoca a discórdia de Marcelo Rebelo de Sousa, uma vez que está em causa um aumento de uma contribuição social, cujas receitas não servirão para garantir a sua subsistência: “Isto só não é imposto se ele disser este desconto é essencial para a sobrevivência da Segurança Social, porque de outro modo ela não se aguentaria. Fica a ideia de que estão a chamar ‘não-imposto’ a algo que é imposto escondido”, considera.
