O Presidente da República, Cavaco Silva, repetiu o número de perdões presidenciais emitido no último Natal. Por “razões humanitárias”, o chefe de Estado concedeu um indulto a uma pena de prisão e a uma pena de expulsão.
O indulto, um perdão ou redução de uma pena jurídica, foi concedido pelo Presidente da República a dois casos, cujas identidades dos envolvidos não foram reveladas. Como é tradição no Natal, Cavaco Silva recebeu um conjunto de pedidos – este ano foram 205 – e, ao receber a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, revelou que concedeu dois indultos por “razões humanitárias”.
Num comunicado distribuído após o encontro entre Cavaco Silva e Paula Teixeira da Cruz, a Presidência acrescentou que um dos indultos perdoa uma pena de expulsão, enquanto o outro perdoa uma pena de prisão.
O indulto presidencial é definido após Cavaco Silva receber pareceres de várias entidades: da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, da Direção-Geral da Reinserção Social, dos magistrados dos tribunais de execução de penas e dos diretores dos estabelecimentos prisionais. “A decisão sobre os restantes pedidos de indulto teve em consideração o conjunto de pareceres desfavoráveis emitidos, não preenchendo as condições requeridas”, refere a mesma nota.
No ano passado, o Presidente também só concedeu dois insultos, fazendo baixar a média para nove por ano, ao longo dos dois mandatos: até hoje, só foram concedidos 63 perdões por Cavaco Silva.
