A administração fiscal detetou uma burla gigantesca que envolve mais de 23 mil empresas. A investigação detetou que os valores das retenções de IRS feitas aos trabalhadores não foram entregues à Autoridade Tributária e Aduaneira. Em causa estão dezenas de milhões de euros.

De acordo a edição desta quinta-feira do Jornal de Notícias, publicação que teve acesso a dados da Autoridade Tributária e Aduaneira, relativos ao primeiro trimestre de 2013, há 23 mil empresas que estão em incumprimento fiscal, no que diz respeito às verbas retidas aos trabalhadores, do IRS.

O Fisco fez uma análise a cerca de 400 mil empresas, detetando situações de incumprimento que atingem dezenas de milhões de euros – IRS descontado pelos trabalhadores, que as empresas retiveram na fonte, sem entregar esse valor às Finanças, como deveriam.

Refira-se que a não entrega dos valores de retenção de IRS por parte das empresas é considerada uma das mais graves fraudes fiscais. Também há casos de aplicação errada das tabelas de IRS, o que resulta numa retenção inferior dos impostos que o Estado cobra aos trabalhadores, pelo rendimento do trabalho.

Cerca de oito mil empresas já terão feito a entrega, depois de notificadas, ou terão corrigido as tabelas de IRS – alteradas em 2013, de acordo com o Orçamento de Estado, que prevê também a sobretaxa de 3,5 por cento nos rendimentos mais elevadas.

As empresas incumpridoras enfrentam agora processos que podem resultar em multas, num máximo de quatro vezes o valor devido ao Fisco.

Já os responsáveis dessas empresas estão sujeitos a penas de prisão, que podem chegar aos cinco anos, segundo determina a lei.