Mundo

Bruxelas admite novos prazos para programas de estabilidade e reformas

Os prazos de entrega dos programas nacionais de reformas e programas de estabilidade a Bruxelas no quadro do “semestre europeu” de coordenação de políticas orçamentais e económicas deverão ser alterados devido à pandemia de covid-19, admitiu hoje a Comissão Europeia.

“É claro que, dadas as circunstâncias excecionais que testemunhamos, o semestre europeu deste ano não será como habitualmente”, admitiu um porta-voz do executivo comunitário à Lusa, quando questionado sobre se, face à atual situação de emergência – sanitária e económica –, os Estados-membros têm ainda assim de cumprir os prazos de entrega dos seus planos nacionais.

De acordo com o calendário do “semestre europeu”, os Estados-membros devem submeter em abril os seus programas nacionais de reformas e programas de estabilidade (ou de convergência, no caso dos países que não pertencem à zona euro), de modo a que a Comissão Europeia os analise e proponha recomendações específicas por país em maio, para que estas sejam adotadas pelo Conselho entre junho e julho.

Sublinhando que, para Bruxelas, é muito importante que a resposta à crise “permaneça bem coordenada” ao nível europeu, o mesmo porta-voz apontou, todavia, que a Comissão Europeia reconhece “a importância do pragmatismo e de se aliviar o fardo sobre as autoridades públicas, cujos recursos já estão sobrecarregados além das suas capacidades normais”, face à pandemia de covid-19, cujo epicentro atual é precisamente a Europa.

A concluir, o porta-voz indicou que a Comissão Europeia está em contacto permanente com as autoridades nacionais dos Estados-membros “para acordar o melhor caminho a seguir”, e apontou que esse é, de resto, um dos assuntos na agenda da reunião de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), que decorre hoje à tarde, por videoconferência.

Nesta reunião, os ministros das Finanças dos 27 discutem também a proposta de suspensão temporária das rígidas regras orçamentais de Bruxelas, permitindo desvios em áreas como o défice, dados os impactos da pandemia de covid-19.

Na passada sexta-feira, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, propôs uma suspensão “inédita” das regras de disciplina orçamental impostas aos países da UE para permitir que os Estados-membros “estimulem o quanto quiserem” as suas economias numa altura de crise.

“Hoje [sexta-feira] – e isto é inédito e nunca foi feito – acionamos a cláusula geral de salvaguarda, o que significa que os Governos nacionais podem estimular a economia tanto o quanto quiserem. Estamos a relaxar as regras orçamentais para os permitir fazê-lo”, anunciou Ursula von der Leyen, num vídeo publicado na rede social Twitter.

O executivo comunitário propõe, assim, a ativação da cláusula de derrogação de âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, medida que, uma vez aprovada pelo Conselho, permitirá que os Estados-membros se desviem temporariamente das obrigações normais estabelecidas no quadro orçamental europeu, a fim de permitir uma resposta eficaz à crise.

Na prática, isto significa objetivos orçamentais menos rígidos em questões como o défice, suspendendo parte das recomendações para a estabilidade das contas públicas.

Ursula von der Leyen justificou a medida com “impacto dramático” da crise da covid-19 na economia, ao atingir “grande parte dos setores” da UE.

Em meados deste mês, a Comissão Europeia já tinha admitido que, no caso de uma “severa desaceleração da economia” na zona euro e UE, devido aos impactos da covid-19, iria propor a suspensão dos ajustamentos orçamentais recomendados aos Estados-membros, cabendo agora a palavra aos ministros das Finanças, em sede de Conselho.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália a ser o país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 5.476 mortos em 59.138 casos. Segundo as autoridades italianas, 7.024 dos infetados já estão curados.

0Shares

Mais partilhadas da semana

Subir