A Portugal Telecom vota esta tarde a fusão com a brasileira Oi. O processo depende da aprovação com maioria qualificada, para a qual é fundamental o voto do Novo Banco. O antigo BES vai permitir um acordo que exclui a dívida da PT à Rioforte, do antigo Grupo Espírito Santo.

A falência do BES, evitada com a ‘nacionalização’ do agora denominado Novo Banco, colocou em causa a fusão da Portugal Telecom (PT) com a brasileira Oi. Em causa estava a dívida da Rioforte, uma empresa do Grupo Espírito Santo, que também detinha ao BES, à PT, no valor de 900 milhões de euros.

A solução, avança hoje o Económico, passou por excluir a dívida do acordo. A actual PT vai mesmo fundir-se com a Oi, mas para trás deixa uma sociedade que ‘herda’ os 900 milhões da dívida, a PT SGPS (que, no acordo inicial, seria extinta aquando da fusão).

Com a ‘limpeza’ desta dívida, de acordo com uma fonte que o Económico citou sem identificar, o Novo Banco, que assumiu os 10,04 por cento do capital da PT que eram detidos pelo antigo BES, vai votar a favor da fusão, na assembleia geral prevista para as 16h30 de hoje.

Ao invés de uma participação de 37,4 por cento do futuro gigante das comunicações, a PT vai entrar com apenas 25,6 por cento do capital. Fica, contudo, com a opção de aumentar a participação até ao limite dos 37,4 por cento.

Para tal, a PT SGPS (a sociedade que ‘recebe’ a dívida de 900 milhões de euros) terá de ir comprando, nos próximos seis anos, as ações da Oi.

Com a tomada de posição do Novo Banco, não confirmada oficialmente, a proposta de fusão deverá reunir a maioria qualificada dos votos, requisito da qual depende a aprovação.

Ainda antes da votação já é conhecido uma abstenção: a Telemar, que detém a maioria da Oi e uma minoria (10 por cento) da PT, não se pronunciará para evitar conflito de interesses.