Os trabalhadores do Banco de Portugal não vão receber, em 2013, o subsídio de férias. A suspensão tem origem na “independência” da instituição, pois esta “não pode ser vista como um fator de dissociação relativamente à austeridade que incide sobre a generalidade da população”.

Um banco central, enquanto regulador, não pode estar acima da população que serve. Com base nesta premissa, o Banco de Portugal (BdP) anunciou, hoje, que não vai pagar o subsídio de férias aos trabalhadores, dado que o pagamento também foi suspenso para a maioria dos trabalhadores no país.

“A independência do Banco de Portugal, consagrada no Tratado e nos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e reafirmada pelo BCE na sequência de consultas efetuadas pela Assembleia da República, não pode ser vista como um fator de dissociação do banco relativamente à austeridade que incide sobre a generalidade da população”, justifica o Conselho de Administração, num comunicado enviado às redações.

A decisão competia à gestão do próprio BdP, conforme consagrado numa norma do Orçamento do Estado para 2013 que refere a possibilidade da instituição “decidir, em alternativa a medidas de efeito equivalente já decididas, suspender o pagamento do subsídio de férias ou quaisquer prestações correspondentes ao 13.º mês aos trabalhadores durante o ano de 2013”.

O anúncio confirma ainda que, desta vez, os trabalhadores do BdP são considerados iguais à “generalidade da população”, pois no ano passado não sofreram corte em nenhum dos dois subsídios, ao contrário do que aconteceu com os funcionários públicos.

No mesmo comunicado, o Conselho de Administração admite ainda introduzir “medidas extraordinárias” para casos pontuais de funcionários ou reformados com salários mais baixos ou em situação de especial vulnerabilidade financeira.