TC do Zimbabué começa a examinar pedido da oposição para anular eleições
O Tribunal Constitucional do Zimbabué começou hoje a examinar um pedido da oposição para anular a eleição do atual Presidente, Emmerson Mnangagwa, o primeiro após o afastamento de Robert Mugabe, em 2017.
O Movimento para a Mudança Democrática (MDC) acusou o Zanu-PF, partido de Mnangagwa e no poder desde 1980, de ter manipulado a votação de 30 de julho.
Chefe de Estado desde novembro, Mnangagwa recolheu 50,8 por cento dos votos da segunda volta das presidenciais, derrotando o opositor do MDC, Nelson Chamisa, que juntou 44,3 por cento dos boletins de voto.
Num tribunal lotado, com a presença de advogados das várias partes envolvidas no caso, o presidente do Tribunal da mais alta instância jurídica do Zimbabué, Luke Malaba, abriu o debate por volta das 10:00 horas locais (09:00 em Lisboa), definindo as condições de participação.
“Todos deverão respeitar as regras do tribunal. Terão 20 minutos para apresentar os vossos argumentos”, anunciou.
A audiência de hoje está a ser transmitida em direto pela televisão pública do Zimbabué.
Os nove juízes do Tribunal Constitucional devem apresentar o seu veredicto até sexta-feira.
No centro da capital zimbabueana, Harare, a sede do Tribunal Constitucional foi colocada sob um perímetro de segurança, com a presença de vários canhões de água da polícia.
“Para nós, é o dia D”, disse à imprensa um dirigente do MDC, Morgan Komichi, à entrada do tribunal.
“Temos todos os elementos para provar que a nossa exigência é justificada: o nosso partido ganhou as eleições”, defendeu.
Na plataforma de microblogues Twitter, Nelson Chamisa, principal candidato da oposição (MDC) dirigiu-se aos seus apoiantes e apontou as ambições do movimento.
“A nossa equipa está pronta para defender o vosso voto e a vossa vitória”, escreveu.
O chefe de Estado rejeitou os argumentos do adversário.
“Ganhei o processo ainda antes deste começar”, disse no fim-de-semana anterior, e perguntou: “O escrutínio foi considerado livre e honesto, por que quer que eu perca?”.
Desde novembro que Mnangagwa, um antigo amigo próximo de Mugabe, promete virar as costas ao seu regime autoritário e corrupto e relançar a economia do país, à beira do colapso.
A campanha ficou marcada por uma aparente e atípica ausência de violência e intimidação do poder aos adversários.
Ainda assim, dois dias após as eleições, a repressão do exército a manifestantes nas ruas de Harare provocou a morte de seis pessoas e reavivou os espectros do passado.
A União Europeia assinalou a “desigualdade de oportunidades” entre o partido no poder e os rivais, nomeadamente no acesso aos meios de comunicação social.
Segundo os especialistas, há poucas hipóteses de a decisão final ser favorável à oposição.
“O veredicto deles é eminentemente previsível, não há absolutamente hipótese nenhuma que os leve a invalidar os resultados da eleição”, afirmou à agência France-Press o especialista jurídico Derek Matyszak.
O Tribunal poderá confirmar os resultados, invalidá-los e pedir uma nova votação ou ordenar uma recontagem dos votos.
A queixa do MDC levou ao adiamento da cerimónia de investidura de Mnangagwa, inicialmente prevista para o dia 12 de agosto.
Caso o Tribunal Constitucional confirme a vitória do candidato do Zanu-PF, este deverá ser oficializado no prazo de 48 horas após a decisão.
