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“Saneamentos políticos no DN”: Livro de historiador pode violar direitos de autor

jose saramagoA proprietária do DN quer impedir o lançamento do livro “Os saneamentos políticos no Diário de Notícias”, do historiador Pedro Marques Gomes, por reproduzir na capa uma página do jornal. A responsável pela editora Alêthea garante que não vai ceder às “ameaças”.

Quase 40 anos após um dos períodos mais conturbados do Diário de Notícias, os conflitos ideológicos e políticos no interior da redação voltam a levantar polémica. O historiador Pedro Marques Gomes analisou o período do ‘verão quente’ de 1975, no qual foram saneados vários jornalistas, e escreveu o ensaio “Os saneamentos políticos no Diário de Notícias”.

A obra, com a chancela da editora Alêtheia, tinha o lançamento anunciado para hoje, mas a Global Notícias, empresa proprietária do DN, deixou um alerta: a capa que tem sido divulgada viola os direitos de autor, pois reproduz uma primeira página do jornal, datada de 1975. Em comunicado, emitido ontem, a Global Notícias adianta que não pretende impedir a publicação do livro, mas apenas defender os direitos de reprodução da capa e do título do jornal.

O argumento apresentado “não tem o mínimo fundamento” para a responsável pela Alêthea, Zita Seabra, garantindo que a obra vai mesmo ser apresentada hoje, pois a editora não cede “a chantagens nem a ameaças”: “há muitas capas do DN republicadas em tudo o que é sítio. O único objectivo é impedir a publicação de uma parte fundamental da história portuguesa”.

Uma história que, nas conclusões do historiador Pedro Marques Gomes, terá tido início com José Saramago. Foi o então subdiretor do DN a avançar com um processo que culminou, em agosto de 75, com o saneamento de 30 jornalistas. “Ouvimos sempre falar do caso Renascença e República e nem tanto deste caso. Há um certo obscurecimento da memória e o livro vem mostrar esse processo”, salientou Irene Flunser Pimentel, a historiadora encarregue da apresentação do livro.

O autor da obra garantiu, ao Público, que “este trabalho académico analisa o caso dos saneamentos no Diário de Notícias, confrontando fontes e ouvindo protagonistas do caso”. Pedro Marques Gomes reconheceu ter abordado “um processo complexo, que envolve muita emoção e que foi marcante para quem o viveu e que ainda hoje continua na memória de quem viveu o período revolucionário”.

“Eu procurei manter-me o mais neutral possível, tentando mostrar os diversos pontos de vista sobre os acontecimentos, à medida que os fui descrevendo”, argumentou.

Manuel Lopes Rocha, advogado especialista em direitos de autor, respondeu à TSF que a Global Notícias apresentou o fundamento correto, pois “os jornais são obra coletiva e que o prazo de proteção é de 70 anos após a publicação”.

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