O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, lembra que o Código Deontológico terá de ser alterado caso a morte assistida venha a ser despenalizada. A eutanásia é uma questão “tão fraturante” que se torna indispensável ouvir os profissionais clínicos, defendeu.

A medida foi defendida por José Manuel Silva após um debate sobre eutanásia ou morte assistida, promovido pela Ordem dos Médicos.

“Não é possível alterar o Código Deontológico numa questão tão fraturante sem ouvir os médicos”, adiantou o bastonário, em declarações à agência Lusa.

Enquanto a OM tenta ajudar ao debate público, promovendo iniciativas sobre a eutanásia, precisa também de olhar para a própria classe, uma vez que a questão é “tão fraturante” que pode colidir com o Código Deontológico.

Se a morte assistida for despenalizada por iniciativa política, os médicos terão de ‘acompanhar’ a decisão e alterar o Código Deontológico, argumentou José Manuel Silva.

Essa alteração, ressalvou, só poderá ser feita através de um referendo interno.

E os cuidados paliativos?

No mesmo debate, o oncologista Jorge Espírito Santo também defendeu a necessidade dos médicos repensarem como devem conciliar os deveres de salvar vidas e ajudar os pacientes terminais a morrerem com dignidade.

“Não é verdade que os cuidados paliativos sirvam a toda a gente”, nem resolvem “todos os problemas” porque há pacientes que não aceitam, de forma consciente, determinado tipo de limitações, frisou o oncologista.

“A grande maioria dos problemas é resolvida com bons cuidados paliativos, mas há pessoas que não aceitam em consciência as limitações e colocam a questão da morte aos seus médicos assistentes”, complementou: “São casos e situações excepcionais, mas existem”.

“Não são para todos”

No estado do Oregon (EUA), citou o neurologista e médico intensivista Pedro Ponce, 46 por cento dos candidatos a suicídio assistido desistiram dessa opção graças a cuidados paliativos de exceção

“Mesmo sendo de grande sucesso”, os cuidados paliativos “não são realmente a resposta para todos”, reforçou o neurologista.

No caso de Portugal, o cenário seria agravada porque os cuidados paliativos de qualidade não chegam à maior parte da população portuguesa, não sendo expectável que isso aconteça nos próximos anos, sustentou Pedro Ponce.

“Uma linha vermelha”

A deputada Isabel Galriça Neto, que é médica de cuidados paliativos, rejeitou a eutanásia ou suicídio assistido por ser uma intervenção que “termina com a vida e não com o sofrimento”.

“Para mim, é uma linha vermelha. Como médica, acho que a sociedade espera que ajude a viver e a morrer com o máximo de dignidade, mas não quero ajudar a matar”, afirmou a deputada.