O PS quer taxar os concessionários e “as entidades financeiras que suportam” as parcerias público-privadas e espera que o Governo inclua a proposta no Orçamento Retificativo. Se o executivo “eventualmente” não apresentar a medida, os socialistas prometem insistir na matéria.
O PS pretende que o Orçamento Retificativo inclua uma taxa sobre as parcerias público-privadas (PPP), à semelhança do que o partido tinha proposto na altura da elaboração do Orçamento de Estado. Na altura, o Governo fez chumbar a medida, mas agora “admite lançar essa taxa”, segundo Pedro Marques.
“Nós defendemos esse contributo adicional também dos concessionários e também das entidades financeiras que suportam as PPP”, frisou o deputado socialista, que recordou o assunto para deixar um aviso: “eu digo desde já que, no Orçamento Retificativo que aí vem, o PS vai apresentar outra vez essa proposta se o Governo eventualmente vier a recuar e não apresentar a taxa sobre as PPP”.
As declarações surgem depois de um Conselho de Ministros que terminou com “uma mão cheia de coisa nenhuma”, tirando, alegou Pedro Marques, “a possibilidade que o Governo agora já admite de aplicar uma taxa financeira, uma taxa fiscal sobre as PPP”.
“É engraçado, é até irónico”, criticou o deputado socialista: “no Orçamento do Estado para 2013, para diminuir os sacrifícios dos portugueses, o PS propôs um conjunto de medidas de obtenção de receita, uma delas era uma taxa sobre as PPP. O Governo chumbou a proposta do PS, como é típico de quem não quer negociar, de quem não está para fazer nenhum consenso, e agora já admite lançar uma taxa sobre as PPP”.
Como “o Governo já não tem capacidade para decidir”, continuou Pedro Marques, “quer puxar o PS para um consenso nos seus termos”, pois “os do Governo são termos que já falharam e aos quais a sociedade portuguesa já disse ‘não’ de uma forma muito rotunda”.
