O aviso é da Ordem dos Médicos Dentistas: Há um “descontrolo” na prática da medicina dentária, setor ‘controlado’ pelos privados através dos seguros. Em causa pode estar a qualidade dos serviços prestados aos utentes: “A conjuntura económica difícil é propícia a abusos que urge combater”.

Em Portugal, a maior parte da medicina dentária é exercida pelo setor privado, com duas seguradoras a deterem um “oligopólio”, denuncia a Ordem dos Médicos Dentistas.

Num comunicado citado pela Lusa, os dentistas exigem um enquadramento legal para os contratos de planos e seguros de saúde, pois o “descontrolo” atual pode comprometer os direitos dos utentes.

“É urgente tomar medidas sobre este descontrolo”, exigiu a Ordem dos Médicos Dentistas, frisando que apenas duas seguradoras controlam mais de metade do mercado português de seguros de saúde.

Dentro destes seguros e planos, a medicina dentária é “particularmente afetada” dado o excessivo peso do setor privado.

“Estas denúncias são graves e requerem uma ação imediata por parte do legislador e do regulador”, insistiram os dentistas: “A conjuntura económica difícil que o país atravessa é propícia a abusos que urge combater até porque há casos em que a qualidade da prestação do serviço médico pode estar em causa”.

O comentário da Ordem surge depois da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ter apresentado o estudo ‘Os seguros e o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde’, cujas principais conclusões foram reveladas pela Lusa.

“O rácio de concentração dos dois maiores concorrentes, medido pela soma das suas quotas de mercado, é superior a 50 por cento”, referiu a ERS, demonstrando como a Fidelidade (com uma quota de mercado de 32,2 por cento) e a Ocidental Seguros (23,3 por cento) dominam mais de metade do mercado.

Seguem-se a Allianz (7,9 por cento), a Tranquilidade (6,7), a Victoria Seguros (5), o BES Seguros (4,8), a AXA Seguros (3,7), a Açoreana (3,5), a Generali (3,4) e a Lusitânia Seguros (1,9 por cento).

As conclusões da ERS mostram que o utente português subscreve um seguro ou plano de saúde para ter uma maior rapidez na marcação de consultas e a possibilidade de escolher os estabelecimentos de saúde onde pretende ser atendido.