Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, diz que o Orçamento de Estado de 2012 não vai ser austero para com as IPSS, “protegidas” por via fiscal, e com os desempregados, que terão “isenção das tributações em sede de IRS”. Também isentos ficam os beneficiários de subsídios de doença ou maternidade.
Passos Coelho garante que as medidas de austeridade adicional passam ao lado de desempregados, bem como a marioria dos beneficiários de subsídios sociais. O primeiro-ministro sublinha que as isenções no IRS acautelam as famílias mais protegidas.
Também as IPSS (Instituições Públicas de Solidariedade Social) terão benefícios, por via de outros benefícios fiscais que não estavam inscritas no Programa de Assistência.
Numa comunicação ao País feita no Palácio de São Bento, em Lisboa, o primeiro-ministro anunciou que os funcionários públicos e pensionistas com salários e pensões de reforma superiores a mil euros não terão subsídios de Natal e de férias. Um destes subsídios será cortado a quem auferir menos de mil euros.
Pedro Passos Coelho revelou ainda que os trabalhadores privados terão meia hora de trabalho adicional, por dia. A redução da Taxa Social Única foi suspensa – medida que fazia parte do programa de governação.
