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Novas regras deixam milhares sem subsídio de desemprego

Cerca de 69 mil pessoas viram a sua prestação do subsídio de desemprego chegar ao fim, como consequência das novas regras de permanência neste apoio. Com esta medida, o Governo divulgou que iria economizar 141 milhões de euros.

Há um ano, 35 por cento dos desempregados registados não tinha apoios sociais. Atualmente, este valor chega aos 45,5 pontos percentuais.

Desde julho do ano passado, data em que as novas medidas entraram em vigor, o final do período de prestação de desemprego tem atingido em média 14 600 pessoas mensalmente. Por outro lado, foram aceites 13 700 pedidos por mês.

O número de pessoas fora do sistema de proteção social tem vindo a subir. Apesar de o tempo de trabalho necessário para ter direito ao subsídio de desemprego ter diminuído, o período da concessão da prestação também desceu.

Agora, quem tentar regressar ao mercado de trabalho poderá ter que aceitar uma proposta com remuneração inferior à que recebia no seu último emprego. Segundo um economista da Price Waterhouse, esta é uma consequência da fraca dinâmica de produção de empregos na área da economia.

Manuel Caldeira Cabral, professor de economia da Universidade do Minho, referiu ao Diário de Notícias e ao Jornal de Notícias que quem encara agora o final da prestação ficou no desemprego em 2009.

O professor declara ainda que esta força laboral “pode ajudar na dinâmica do mercado de trabalho, caso aceitem as ofertas de emprego que existem no mercado”.

As modificações nas normas para continuar a favorecer do subsídio de desemprego estão a impulsionar as saídas do sistema do subsídio.

No ano passado, isto ajudou a reduzir 10 por cento dos gastos com a prestação do subsídio de desemprego, a segunda que mais pesa nas contas da segurança social.

Em 2010, foram remunerados 2,2 mil milhões de euros em subsídios de desemprego. Este ano, até ao mês de julho, este montante foi de apenas 1,2 mil milhões.

Apesar de o desemprego afetar 12 por cento da população ativa, o Governo já poupou 141 milhões, desde julho do ano passado. Mais alterações estão previstas para o Orçamento do Estado de 2012.

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