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Ministro português defende pesca sustentável após acordo na UE

O ministro do Mar, Serrão Santos, avisou hoje que a pesca deve adequar-se à sustentabilidade das espécies e recomendou, após o acordo europeu dos volumes de captura em 2020, que os operadores devem encontrar alternativas, nomeadamente para o bacalhau.

“Tem de haver uma redução e temos que encontrar alternativas”, porque “não podemos estar a assumir que pescamos um manancial, ou um ‘stock’, acima daquilo que determina o seu futuro, e isso eu não o faria”, explicou.

“Os ajustamentos que fizemos foi para criara oportunidades de pesca dentro daquilo que era as recomendações e as expectativas do setor”, sublinhou, admitindo que os stocks estão a melhorar, salientando haver “muitos mananciais ainda em crise”, defendendo boas políticas de gestão que os defendam.

No global, as possibilidades de pesca aumentaram 17 por cento em 2020, face a este ano, tendo, nomeadamente, o corte de 50 por cento proposto para o carapau nas águas nacionais ter sido revertido numa subida de 24 por cento e os de 20 por cento na pescada terem sido revistos para os 5 por cento, respeitando, garantiu Ricardo Serrão Santos, os pareceres científicos que demonstram o bom estado das unidades populacionais.

Também os limites de captura de linguado foram diminuídos para uma redução de 20 por cento, face aos 40 por cento propostos em outubro pela Comissão Europeia.

No que respeita ao bacalhau – espécie em que as capturas por pesqueiros portugueses só representam 4 por cento do consumo – foi aprovado um ligeiro aumento (1 por cento) nas águas norueguesas de Svalbard, mas uma redução de 51 por cento na zona NAFO (Atlântico Noroeste).

Em relação ao objetivo da Política Comum das Pescas de acabar com a sobrepesca em 2020, Serrão Santos, alertou para a necessidade de ter que se “pensar num pós-2020”.

“No Mediterrâneo, a situação está tão problemática que é impossível atingir o rendimento máximo sustentável para 2020 para muitos mananciais”, disse, lembrando que é uma situação que está prevista na legislação.

Gonçalo Carvalho, da ONG Sciaena, sublinhou, por seu lado, o incumprimento do objetivo, que não poderá passar impune e salientou estar “desapontado com os números finais”.

As negociações das possibilidades de pesca começaram na segunda-feira e terminaram na madrugada de hoje depois da tradicional ‘noitada’ negocial que este ano se deveu a “questões técnicas nos mares Báltico e Céltico”, disse Serrão Santos.

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