Na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou-se surpreendido com o caso que envolve Passos Coelho, que acumulou uma dívida à Segurança Social, durante cinco anos. O comentador lembra que “para pagar impostos não é preciso notificação”. “Isto para mim é chinês, não percebo”, acrescenta Marcelo, no seu comentário semanal

O social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa considerou, neste doming, durante o seu comentário semanal na TVI, que há muito por explicar no caso que envolve Passos Coelho e uma dívida à Segurança Social, que foi acumulada entre os anos de 1999 e 2004.

O caso foi suscitado por uma investigação do jornal Público, segundo a qual o primeiro-ministro esteve cinco anos sem pagar as devidas contribuições, como trabalhador independente, sendo que não foi notificado pela Segurança Social sobre a dívida – entretanto prescrita em 2009.

“Isto para mim é chinês. Não percebo… Uma pessoa, para pagar os impostos, não precisa de ser notificada… Sabe que tem de pagar”, rebate o comentador político, que fica surpreendido com o facto de o incumprimento só poder dever-se a um esquecimento.

Mas há mais factos surpreendentes nesta história que envolve Passos Coelho. Para Marcelo Rebelo de Sousa, uma dívida prescrita não existe.

“Como é que se paga voluntariamente uma dívida prescrita? A dívida prescreveu. Não há dívida. Como é que alguém recebe uma dívida prescrita?”, questiona o social-democrata.

“Aparentemente, pagou quando começou a investigação” do Público, enfatizou também Marcelo Rebelo de Sousa, que aponta baterias, também, ao ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, que justificou que 117 mil portugueses foram ‘vítimas’ de um erro do sistema.

“Há cerca de 10 anos, 107 mil portugueses foram vítimas de erros da própria administração. Eu sinto sinceramente que os cidadãos não podem ser penalizados por erros”, disse Pedro Mota Soares aos jornalistas à margem de das jornadas do PSD e CDS, no Porto.

Marcelo pergunta: “Há 117 mil portugueses que estiveram na mesma posição. Isto é, houve 117 mil pessoas que durante aqueles cinco anos não pagaram?”

Mas há mais perguntas que o comentador da TVI levanta, sobre este assunto. Aquando da dívida – acumulada desde que Passos Coelho deixa de ser deputado na Assembleia da República, em outubro de 1999, e passa a ser consultor da Tecnoforma, exercendo também funções noutras empresas – Passos não era primeiro-ministro.

E Marcelo pergunta: “Como é que é possível que em Portugal as pessoas passam ir para primeiro-ministro sem haver uma investigação cuidadosa daquilo que pagaram e não pagaram, de impostos e de Segurança Social?”.

Apesar destas perguntas, Marcelo não defende a demissão do primeiro-ministro, mas considerou que o caso pode ser relevante em termos políticos, já que se aproxima um ato eleitoral.

Recorde-se que o primeiro-ministro já se defendeu, entretanto, lamentando “especulações infundadas”.

Passos também criticou que “dados pessoais e sigilosos” relativos à sua carreira contributiva estejam a ser “manipulados e objeto de divulgação pública em ano eleitoral”.