O autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, apresentou quinta-feira o plano da oposição para combater a crise económica, social e política no país, no qual se contempla a criação de um Governo de transição.

O programa, intitulado de ‘Plano País’, foi apresentado no auditório da Escola de Ciências Económicas e Sociais da Universidade Central da Venezuela, onde explicou que “todo o plano para resgatar a Venezuela passa por a libertar das forças que a oprimem”.

“Depois da libertação é imperativo recuperar o Estado venezuelano e colocá-lo ao serviço do povo, dar poder aos venezuelanos para que libertem as suas forças criativas e produtivas, e reinserir o país” no universo “das nações livres do mundo”, explicou.

Guaidó sublinhou o programa tem como prioridade “resgatar o direito e a democracia”, assim como “restabelecer a sua capacidade para fornecer bens e serviços públicos”, bem como de “criar mecanismos para prestação de contas que possam ser monitorizados pelos cidadãos”.

Por outro lado, procura “estabelecer e cumprir regras que respeitem os direitos das pessoas, promovam o empreendimento, a competência e sirvam como complementos das iniciativas próprias da sociedade”.

“Restabelecer os mecanismos do mercado e as liberdades económicas (…) eliminar os sistemas de controlos que afogam a produção nacional, recriar um sistema judicial independente que garanta a propriedade privada, o Estado de direito e proteja os cidadãos” são outros dos objetivos.

Com o plano pretende-se também “avançar com uma política social solidária”, recuperar a soberania e acabar com “a influência de grupos criminosos”, assim como “acelerar a reconstrução da Venezuela e contar com a ajuda da comunidade internacional para atender, com caráter de urgência, à emergência humanitária complexa que afeta o país”.

No texto do “Plano País”, lê-se que as grandes prioridades passam por estabilizar a economia, reativar a indústria petrolífera e criar uma nova lei de hidrocarbonetos, bem como assegurar o acesso a serviços públicos de qualidade, garantir a segurança cidadã integral, gerar confiança e segurança jurídica”.

O mesmo texto estabelece como metas, entre outras, “aceder à banca multilateral para solicitar financiamento e ajuda económica internacional, (…) recapitalizar a banca e reativar o mercado de capitais, promover os investimentos internacionais, dar abertura ao investimento privado”.

Do programa faz parte garantir o abastecimento e o acesso a bens e serviços de primeira necessidade, a atenção especializada nos setores da saúde, educação e nutrição, promover empregos de qualidade e proteger o ingresso familiar.

Na área da segurança, o “Plano País” prevê igualmente a desmilitarização, despolitização e descentralização dos organismos de segurança, a reestruturação das instituições e da atuação dos organismos policiais.