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Governo lança campanha para erradicação da mutilação genital feminina

O Governo português lança hoje uma nova campanha sobre a mutilação genital feminina, que pretende “alertar para as consequências” da prática “no bem-estar de meninas e mulheres” e “mobilizar organizações e profissionais” para a sua “erradicação”.

A campanha “Não corte o futuro!” é uma iniciativa da secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, do Alto Comissariado para as Migrações e da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, em parceria com dez organizações da sociedade civil: Associação Corações com Coroa; Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa; AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde; Associação dos Filhos e Amigos de Farim; Associação Mulheres Sem Fronteiras; Associação para o Planeamento da Família; INMUNE – Instituto da Mulher Negra em Portugal; P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento; União das Mulheres Alternativa e Resposta; e Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança (Guiné-Bissau). O grafismo foi concebido pela designer Neusa Trovoada, do INMUNE – Instituto da Mulher Negra em Portugal.

Em comunicado, a secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade informa ainda que apoiará o festival “Animédia 2019”, organizado pela Escola Profissional Gustave Eiffel e dirigido a estudantes do ensino secundário e profissional de todo o país.

O festival, agendado para junho, premiará trabalhos de animação, audiovisuais, design gráfico, fotografia ou multimédia sobre práticas tradicionais nefastas, procurando assim “estimular a aprendizagem e a participação cívica de jovens em torno desta problemática”, refere o comunicado governamental.

A secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade adianta, em comunicado, que “houve 63 registos de mutilação genital feminina” em Portugal no ano passado, sublinhando que, em todos os casos, identificados por profissionais de saúde, “a mutilação foi praticada fora de Portugal e, em alguns casos, muitos anos antes de ter sido detetada”.

Como já anunciado em novembro, cinco agrupamentos de centros de saúde da área metropolitana de Lisboa vão coordenar ações na área da mutilação genital feminina a partir deste mês, com vista a prevenir e detetar casos e conhecer melhor o fenómeno. Essa rede de profissionais de referência (médicas/os, enfermeiras/os, psicólogas/os e assistentes sociais com formação específica sobre MGF) funcionará como ponto de contacto junto dos seus pares.

Em dezembro, o Governo anunciou também que vai apoiar o curso de pós-graduação “Saúde Sexual e Reprodutiva – Mutilação Genital Feminina”, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, que já começou.

A mutilação genital feminina – prática que consiste na retirada total ou parcial de partes genitais, com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte – afeta 200 milhões de mulheres e meninas em mais de 50 países, de origem (sobretudo africanos) e de acolhimento (muitos europeus).

Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres excisadas, na maioria originárias da Guiné-Bissau, país que tinha uma taxa de prevalência de 30 por cento em 2014. Em declarações recentes à Lusa, Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité Contra as Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança da Guiné-Bissau, estimou que essa percentagem tenha, entretanto, descido 10 por cento.

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