O líder das associações patronais moçambicanas afirmou hoje que a proposta de lei para impulsionar o uso de bens e serviços nacionais nos megaprojetos do país “ainda está muito longe do que o setor privado e a sociedade civil pretendem”.
“O que está consolidado ainda está muito longe do que o setor privado e a sociedade civil pretendem. Não é aquela a lei de que precisam”, referiu Agostinho Vuma, presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Aquele responsável falava hoje, durante uma palestra na Universidade Técnica de Moçambique (UDM), sobre o papel do ensino na exploração de recursos naturais e comparou a proposta de lei a uma “carta de amor”, ou seja, um documento que “não tem força de poder, de impor” regras.
“A lei tem de ser isso, não pode ser uma lista de intenções. É necessário que possamos olhar para esse cenários económico e coloquemos a liderança a restruturar o que seja necessário e a abandonar os caminhos tortuosos de tráfico de influência”.
O trabalho o legislativo chega tarde, referiu, uma vez que as grandes decisões de investimento estão tomadas e as obras já avançam no terreno.
“Sempre defendemos que estas leis todas deviam ter sido aprovadas antes das decisões finais de investimento”, sublinhou Agostinho Vuma.
Noutra vertente, o líder da CTA alertou para o facto de as pequenas e médias empresas moçambicanas estarem a ser impedidas de participarem em negócios dos megaprojetos “por falta de certificação”.
“É por isso que juntámos alguns parceiros para patrocinar empresas” de modo a estarem certificadas de acordo com normas internacionais – tendo também em vista “a participação de jovens moçambicanos”.
“Isto vai permitir que estejam mais bem preparadas a participar nos concursos de fornecimento de bens e serviços”, concluiu.
Vasco Nhabinde, diretor nacional de Estudos Económicos e Financeiros do Ministério da Economia e Finanças, anunciou em agosto que a proposta de lei do conteúdo nacional iria ser apreciada pelo conselho de ministros “nas próximas semanas”.
A produção mineira tem sido um dos mais importantes motores da economia moçambicana nos últimos anos e os megaprojetos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, que devem iniciar a produção dentro de três anos, já estão a contratar serviços e fornecedores para as obras das respetivas instalações.
A lei pretende, neste contexto, criar mecanismos que levem as multinacionais a procurar empresas moçambicanas para fornecer bens e serviços, promovendo a criação de emprego e riqueza no país, mas o debate tem-se arrastado sem conclusão.
