A dívida pública portuguesa corre quatro riscos “plausíveis” que, combinados, a tornam “insustentável”. O alerta é do Fundo Monetário Internacional, que aponta a possibilidade da dívida atingir os 140 por cento do PIB até 2024 em caso de um choque que “incorpore todos os cenários”.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou a sétima avaliação ao programa de assistência económica e financeira de Portugal, mas deixou alguns recados para o Governo. A instituição que, no entender do Presidente da República, está a mais dentro da troika defende que a dívida pública enfrenta quatro “cenários” de choque “plausíveis”. Se combinados, o rácio pode atingir os 140 por cento do PIB até 2024
“Um choque combinado que incorpore todos os cenários mencionados (exceto a redução do potencial de crescimento) levaria a dívida acima dos 140 por cento do PIB até 2024, um resultado claramente insustentável”, adiantou o FMI, no relatório da sétima avaliação da troika.
Esse cenário pode confirmar-se caso ocorra uma combinação de choques adversos que o organismo considera «plausíveis» e que podem levar «a dinâmica da dívida» a «tornar-se insustentável».
O primeiro dos quatro “cenários plausíveis” avançados pelo FMI é um eventual choque de crescimento, que reduzindo o PIB em cinco pontos percentuais (entre 2013 e 2015) iria provocar um aumento do rácio da dívida em sete por cento. O segundo está na subida das taxas de juro em 400 pontos base no mesmo período, cujo impacto é avaliado em cinco pontos percentuais. Segue-se a redução do potencial de crescimento, cujos reflexos se assemelham à subida dos juros, e a realização de eventuais imparidades, como nas Parcerias Público-Privadas ou na dívida de empresas públicas.
As contas do FMI apontam que a combinação destes fatores colocaria o rácio da dívida nos 140 por cento do PIB. Antes de 2023, o indicador nunca iria cairia dos 120 por cento. A isto se soma o facto de, na sétima avaliação, as metas para o défice terem sido revistas em alta por duas ocasiões. A mais recente prevê que Portugal reduza o défice deste ano a 5,5 por cento, o do próximo a 4,5 por cento e em 2014 para os 2,5 por cento. Para 2016, o FMI prevê 1,9 por cento e o Governo estima 1,2 por cento.
“As autoridades argumentaram que era muito válido reavaliar a combinação entre ajustamento e financiamento, mas as duas partes reconheceram também que a margem para financiamento não é ilimitada e que as implicações para a trajetória da dívida não podem ser ignoradas”, complementou o FMI, no relatório da sétima avaliação.
