O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem voltou a condenar o Estado português por demora da justiça. Tratar-se-ia de um processo banal, não fosse a particularidade de ser o desfecho de mais uma causa de um advogado de Matosinhos, que se especializou em condenar o Estado português.
A luta de Jorge Ferreira Alves começou há 13 anos. Inconformado com atrasos na Justiça e com notificações que tardavam em chegar, este advogado decidiu recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).
Com essa condenação do Estado, Ferreira Alves começou a “ganhar o gosto a estas causas”, como relata à SIC. De Paris, trouxe quilos de livros que lhe concederam o ‘mestrado’ em ‘como processar o Estado’.
Desde então, já ganhou cerca de uma centena de causas do género. Além dessas condenações, estão em curso outras ações, algumas das quais pendentes, outras à espera de acórdãos. O advogado considera que é inadmissível que a Justiça portuguesa permita que se arrastem nos tribunais processos por mais de quatro anos.
E por isso Jorge Ferreira Alves decidiu levar a cabo esta sua persistente luta, quase sempre com o mesmo desfecho: o TEDH a condenar Portugal, por demoras na Justiça. É crível que este advogado atinja as 200 condenações, nos próximos anos.
