Caso o Tribunal Constitucional chumbe aquelas medidas inscritas no Orçamento de Estado, o Governo fica sem margem de manobra para conseguir mil milhões de euros que cubram esse buraco.
Recorde-se que, segundo adiantam a TVI e o semanário Sol, um relatório preliminar do Tribunal Constitucional considera que os cortes de subsídios aos pensionistas e taxa de solidariedade são inconstitucionais.
Os juízes do Tribunal Constitucional ainda não declararam a inconstitucionalidade daquelas medidas inscritas no Orçamento de Estado que está em execução, mas alguns órgãos de comunicação social avançam que a decisão estará tomada, o que, a suceder, obrigará o Governo a tomar medidas de austeridade que permitam encaixe semelhante.
