Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) revela que o fornecimento de medicamentos a alguns hospitais poderão ser suspensos, em virtude das dívidas do Estado aos laboratórios. João Almeida Lopes realça, por outro lado, que as previsões de poupança do Governo estão erradas e que a política do medicamento deve ser repensada.

Num encontro com os jornalistas, o líder da Apifarma, João Almeida Lopes, apontou os números da dívida dos hospitais públicos à indústria farmacêutica: 1200 milhões de euros. Em virtude deste incumprimento, algumas empresas do ramo poderão suspender a entrega de medicamentos.

O Estado paga mal e a más horas: em média, cerca de 420 dias, o que corresponde a 14 meses após a entrega. Perante este cenário, os laboratórios ameaçam suspender o fornecimento de fármacos, caso o cenário não mude e se o Ministério da Saúde mantiver intransigência na política do medicamento.

Apesar do cenário negro, há boas notícias para o Estado. As vendas de medicamentos em farmácias deverão cair, verba que a Apifarma estima em menos 450 milhões de euros do que o verificado em 2010. Por outro lado, também na venda em ambulatório deverá registar-se uma quebra significativa, o que faz superar as previsões de poupança.

A Apifarma revela que o Serviço Nacional de Saúde deverá poupar cerca de 300 milhões de euros em medicamentos comercializados em farmácias, durante o ano de 2010. Nesse sentido, João Almeida Lopes aconselha o Governo a guardar na gaveta as medidas da política do medicamento definidas no memorando de entendimento no plano de resgate financeiro.

“A poupança atinge os 14 por cento e vai muito para além do que se previra e do que a troika”, destaca João Almeida Lopes, que aconselha o Governo a ponderar as mudanças que quer impor. “Não podemos olhar para o memorando como uma cartilha para seguir à risca”, realça o presidente da Apifarma.

Os laboratórios defendem uma reavaliação à política do medicamento, do método de referência para os preços dos fármacos, da descida do custo dos genéricos e da obrigatoriedade por prescrição por substância ativa.

No entendimento de João Almeida Lopes, as preocupações reveladas recentemente por Manuel Teixeira, secretário de Estado da Saúde, segundo as quais os hospitais iriam gastar mais em medicamentos, “não fazem sentido”. Pelo contrário: os laboratórios podem assegurar que a fatura a pagar vai descer.

Risco de colapso

Recentemente, recorde-se, a Associação dos Administradores Hospitalares, Pedro Lopes, lançou o alerta: a indústria farmacêutica poderá suspender a entrega de medicamentos aos hospitais, que não têm dinheiro para pagar dívidas.

O Estado não paga aos hospitais, que por sua vez ficam sem possibilidade de saldar as dívidas para com os laboratórios farmacêuticos. A Associação dos Administradores Hospitalares temia que Portugal pudesse registar quebras de medicamentos.

Pedro Lopes disse então que a fatura que os hospitais têm de pagar aos fornecedores de fármacos é “elevadíssima”. E “se o Estado não pagar o que deve aos hospitais”, estes “não terão dinheiro para pagar à indústria” que os serve. Entre o incumprimento e perspetivas de poupança, prevê-se uma reação do Ministério da Saúde.