Produtoras de eletricidade perdem para a RTP metade da compensação pela taxa audiovisual

A compensação que as empresas produtoras de eletricidade recebem para cobrar a taxa audiovisual vai ser repartida a meio. Salientando que o custo para o consumidor não vai aumentar com a nova medida, o Governo deliberou ceder metade da retenção à RTP.

As empresas produtoras de eletricidade vão perder metade da compensação que recebem por cobrar a taxa audiovisual, com essa proporção a ser transferida para a RTP. Foi a televisão pública quem anunciou a medida do Governo, num comunicado em que salienta que o consumidor não terá qualquer custo acrescido com esta alteração.

Em cada fatura de eletricidade consta a alínea da taxa audiovisual, que em 2012 e no ano passado custava 2,25 euros: o mesmo valor que o Governo orçamentou para o próximo ano. Desse montante, a elétrica retém 0,0666 euros, a título de compensação por efetuar a cobrança da taxa.

É essa compensação que o Governo vai agora repartir a meio. A empresa produtora de eletricidade passa a receber 0,0333 euros por cada fatura, com o restante (o mesmo valor) a ser agora transferido para financiar o grupo RTP.