17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia

O Dia Internacional Contra a Homofobia assinala-se hoje, a 17 de maio, data em que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retira a homossexualidade da lista de doenças mentais. Hoje, sublinha-se que a homossexualidade não tem cura porque não é doença. E não tem perdão porque não é pecado.

A homossexualidade já foi considerada doença mental, até 17 de maio de 1990, data em que a OMS corrige esse erro histórico, num caminho incompleto, rumo à igualdade entre pessoas com orientação sexual diferente.

O ser humano pode ser homossexual, heterossexual, ou bissexual. Qualquer uma destas orientações tem o mesmo valor clínico, sendo que a heterossexualidade é a condição mais comum. Deveria ser esta a única característica diferenciadora, mas o processo de educação humana no combate à homofobia está longe de ser concluído.

Alguns números podem ajudar a compreender a homossexualidade. Em primeiro lugar, é mais usual do que se julga. Há estudos que sugerem que 22 por cento da população tem tendência homossexual, ainda que outras pesquisas apontem uma percentagem inferior: cerca de 13 por cento.

Ao longo de séculos, foi considerada doença ou distúrbio, pecado, proibido por lei. Foi razão de penas de morte, até que os países desenvolvidos reeducaram as sociedades para a perceção de que a homossexualidade não tem cura porque não é doença e não tem perdão porque não é pecado.

A 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, o mundo traça mais um combate nessa batalha, a batalha contra a homofobia, pelo direito à diferença. Neste dia, em 1990, a OMS deu o primeiro passo. Em 1991, a Amnistia Internacional passa a considerar que a discriminação contra homossexuais é uma violação aos direitos humanos.

Passaram mais de duas décadas, mas até as sociedades ditas mais desenvolvidas têm de lutar contra a homofobia, uma luta que só será ganha quando deixar de fazer sentido.

Neste dia, em 1383, a princesa Beatriz de Portugal e D. João I de Castela casam. Já em 1846, Adolphe Sax patenteia o saxofone. A 17 de maio de 1959 a estátua do Cristo-Rei em Almada (Portugal) é inaugurada.

E em 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde retira a homossexualidade da lista de doenças mentais. Nove anos mais tarde, Ehud Barak é eleito primeiro-ministro de Israel e em 2009, também a 17 de maio, Dalia Grybauskaitė torna-se na primeira mulher eleita Presidente da Lituânia.

Nasceram neste dia Manuel Álvares, pedagogo português (1739), Edward Jenner, criador da vacina da varíola (1749), Jacint Verdaguer, poeta espanhol (1845), Erik Satie, compositor e pianista francês (1866), Afonso XIII, último Rei de Espanha (1886), Ayatollah Ruhollah Khomeini, aiatola xiita iraniano (1900), Dennis Hopper, ator norte-americano (1936), Filipe La Féria, encenador português (1945), e Enya, cantora irlandesa (1961).

Morreram a 17 de maio Sandro Botticelli, pintor italiano (1510), Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord, político e diplomata francês (1838), Gunnar Myrdal, economista sueca (1987), e Zélia Gattai, escritora brasileira (2008).

Hoje, além do Dia Internacional Contra a Homofobia, assinalam-se o Dia Internacional da Hipertensão, o Dia Internacional da Internet e o Dia Mundial da Sociedade da Informação.