Governo quer liberalizar transporte de doentes e acabar com exclusividade

O Ministério da Saúde prepara-se para retirar a taxistas e os bombeiros a exclusividade de transporte de doentes não urgentes para as unidades de saúde. Segundo o jornal Público, o Governo tem em mãos uma proposta, que visa aumentar a concorrência no transporte de pacientes e abre espaço a viaturas ligeiras.

O transporte de pacientes não urgentes para centros de saúde ou hospitais pode deixar de ser feito apenas em taxis ou ambulâncias, segundo uma proposta do Ministério da Saúde, que deverá ser hoje aprovada.

O objetivo da medida é provocar uma redução dos preços praticados nestes serviços. O overno quer mais concorrência e tem na sua posse uma proposta que abre caminho à possibilidade de qualquer veículo ligeiro poderá efetuar o transporte de doentes, desde que o condutor tenha uma ação de formação sobre suporte básico de vida.

Segundo adianta o jornal Público, as viaturas usadas exigem um alvará do Instituto Nacional de Emergência Médica. O assunto está a ser discutido pelo Ministério da Saúde há dois meses e deverá ser hoje aprovado.

A liberalização do transporte e o aumento da concorrência surgirá acompanhada por um preço máximo a pagar pelos doentes. O Governo espera poupar com este tipo de transporte, seguindo a premissa que está no memorando de entendimento rubricado com a troika, em que Portugal se compromete a pagar um terço com estes serviços.

Em 2010, o Ministério da Saúde gastou cerca de 168 milhões de euros com transporte de pacientes sem urgência. A medida de liberalizar o transporte não agrada aos bombeiros. O presidente da Liga de Bombeiros Portugueses aponta críticas ao Governo, sendo que as corporações colocam a hipótese de se manifestarem contra esta medida.