“Simetria” do Governo espera acordo com a Santa Sé para o fim dos feriados religiosos

O Governo está em “simetria” com a Santa Sé para eliminar dois feriados religiosos, mas aguarda por uma resposta sobre quais as celebrações a extinguir. “Não podemos atirar a Concordata para o lixo”, defendeu o primeiro-ministro, Passos Coelho.

O Governo de Portugal já estabeleceu um acordo com a Santa Sé para a extinção de dois feriados religiosos, para além dos dois civis, mas aguarda por uma resposta para saber quais as celebrações a eliminar. Foi o próprio primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que explicou não poder imiscuir-se em matérias que competem ao domínio religioso: “o Governo já disse que há simetria. Nós não podemos atirar a Concordata para o lixo e dizer agora quais são os feriados religiosos que vamos terminar, porque nos comprometemos com o Estado da Santa Sé a decidir esse tipo de matérias em acordo com o Vaticano”.

O governante, que discursava enquanto presidente do PSD num almoço com os trabalhadores ‘laranjas’, reafirmou a vontade do executivo em cumprir o calendário previsto: “estamos em diálogo para ver se chegamos a acordo a tempo da Lei no Parlamento dizer muito rigorosamente o que vai acontecer não a partir de 2013, mas ainda em 2012”.

A intenção, ainda assim, é acelerar o processo porque a extinção de dois feriados civis só poderá ocorrer em simultâneo com o fim dos religiosos. Para tal, o Governo admite aplicar um “dispositivo” que assegure a aplicação dessa simetria: “nós não deixaremos de colocar um dispositivo na Lei que permita, uma vez fechado o acordo, fazer com a devida simetria o que acordou com os parceiros sociais”.

De acordo com a Concordata, assinada em 2004 entre Portugal e a Santa Sé, os dias “festivos católicos” são “são definidos por acordo nos termos do artigo 28”, o qual admite que o conteúdo seja “desenvolvido por acordos celebrados entre as autoridades competentes da Igreja Católica e da República Portuguesa”.

Para eliminar dois dos dias festivos católicos – Ano Novo e Nossa Senhora, Mãe de Deus (1 de janeiro), Corpo de Deus (celebrado numa quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa), Assunção (15 de agosto), Todos os Santos (1 de novembro), Imaculada Conceição (8 de dezembro) e Natal (25 de dezembro) –, o Governo terá, obrigatoriamente, de chegar a acordo com o Vaticano, a quem compete indicar os feriados a extinguir.