Corrida às reformas antecipadas poria Segurança Social em risco, diz Mota Soares no Parlamento

Pedro Mota Soares, ministro da Segurança Social, adianta que os pedidos de reforma antecipada dispararam 49 por cento, numa comparação entre os primeiros trimestres de 2011 e 2012, sendo que os trabalhadores estão a pedir reforma, em média, aos 62 anos, o que agrava o cenário de sustentabilidade da Segurança Social.

O ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, que participava nesta quarta-feira numa comissão parlamentar sobre de Segurança Social e Trabalho, na Assembleia da República, adiantou dados sobre os pedidos de reforma antecipada, nos últimos anos.

De acordo com Mota Soares, há cada vez mais funcionários públicos a pedir reforma mais cedo, sendo que a idade média já desceu para os 62 anos – menos três anos do que a idade mínima determinada por lei. Ora, esta realidade representa um grave problema, tendo em vista a sustentabilidade da Segurança Social.

Pedro Mota Soares revela que há uma quebra acentuada, entre os anos de 2001 e 2012. Há uma década, a idade média situava-se nos 64 anos. No ano em curso, a idade média dos pensionistas beneficiários de reforma antecipada desceu de modo acentuado e está três anos abaixo dos 65 anos determinados pela legislação.

Esta situação, segundo afirmou o ministro da Segurança Social nesta comissão parlamentar, representa um problema que o Estado tem de resolver. Em maio, estavam registados 176 mil pensionistas com reforma antecipada, o que “corresponde a 10 por cento do total das reformas” pagas pelo Estado.

Numa comparação entre os primeiros três meses de 2011 e 2012, houve um crescimento de 49 por cento de pedidos de reformas antecipadas. E por isso o Governo decidiu avançar com a medida de suspensão destes pedidos, para evitar este fenómeno que seria incomportável para as contas públicas.

“Em 2010, o número de novas reformas antecipadas atingiu os 18 mil. Em 2011, subiu para 27 mil pedidos. No ano em curso, estávamos a verificar um aumento de 49 por cento. Se o Governo nada fizesse, a escalada das reformas antecipadas continuaria”, salientou Pedro Mota Soares.

Assim, com o corte das antecipações de reforma, o ministro da Segurança Social espera poupar 450 milhões de euros apenas em dois anos: 2012 e 2013. “Caso não fizéssemos nada, arriscaríamos a sustentabilidade da Segurança Social”, salientou ainda o ministro da tutela, nesta comissão parlamentar.

O ministro da Segurança Social rebateu ainda todas as críticas de que o Governo agiu ‘às escondidas’. Tal como afirmara Passos Coelho, Mota Soares sublinha que tornar pública a medida de suspender as reformas antecipadas “provocaria um efeito de chamada”, suscitando pedidos antes de a medida entrar em vigor.

Esta nova lei que impede reformas antecipadas vai permanecer enquanto durar o ajustamento financeiro.